Governo ainda não explicou de onde sairá a totalidade dos recursos para cobrir o subsídio ao diesel dos caminhoneiros.
A paralisação dos caminhoneiros produziu efeitos devastadores na economia brasileira que só serão mensurados nos próximos meses. O movimento, que durou 10 dias, encerrou quarta-feira, com intervenção de órgãos de segurança, inclusive o Exército Brasileiro. Os caminhoneiros tiveram suas reivindicações atendidas, entre elas, redução de R$ 0,46 no preço do diesel, isenção do pedágio para eixo suspenso e desoneração da folha de pagamentos para empresas do ramo de transportes, porém, o que ficou para os brasileiros foi uma conta extremamente alta. Ocorre que nem o Governo sabe ao certo de onde vai tirar dinheiro para subsidiar o combustível.
O cálculo divulgado pelo governo ficou da seguinte forma: R$ 0,16 de desconto será custeado com a eliminação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e do Pis/Cofins. Ambos terão um impacto de R$ 4 bilhões no orçamento. A reoneração da folha de pagamento sobre 28 setores renderá R$ 3 bilhões. O restante, possivelmente, virá do aumento de tributos. Os outros R$ 0,30 de redução do diesel vão representar R$ 9,5 bilhões nas contas do Governo, dos quais R$ 5,7 bilhões virão de reserva de contingência (recursos sem destino certo) e R$ 3,8 bilhões de cortes de despesas (origem indefinida). A equipe econômica estuda agora que fontes de recursos poderão ser usadas para compensar a perda.
O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já mandou um recado ao Governo de que não colocará em votação, durante sua gestão na presidência da Casa, o aumento de impostos no País. O mais provável é que haja corte de investimento em infraestrutura, que já é muito pequeno no Brasil, ou de áreas essenciais como saúde e educação. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, quando o Governo elimina uma fonte de receitas, é obrigado a criar outra.
Maioria apoia, mas não quer arcar com prejuízos
Segundo pesquisa divulgada quarta-feira, pelo DataFolha, a maioria da população apoia a paralisação — 92% consideram o pleito dos caminhoneiros justo. Só 10% aprovaram as medidas genéricas anunciadas pelo Governo, enquanto que 87% são contrários. A maioria dos brasileiros ouvidos pelo instituo acredita que o Governo, na hora de distribuir a conta, vai favorecer empresários e caminhoneiros e prejudicar mais a população.
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A hora do basta às benesses
O que se viu nas ruas do País é que o movimento dos caminhoneiros foi engrossado por quase toda a sociedade, que não aguenta mais pagar impostos. Entre 1996 e 2005, a carga tributária subiu de 26,3% do PIB (Produto Interno Bruto) para 33,6%. A carga tributária brasileira é uma das mais altas da América Latina, só perdendo para Cuba. O Governo brasileiro tributa muito a folha de pagamento, bens e serviços e pouco os lucros e a renda. Somado a isso, há um descontrole gigantesco em seus gastos. Entre 1986 e 2016, a despesa primária do Governo cresceu de 12,6% para 19,5% do PIB. Sem reformas essenciais, o País segue o caminho do abismo. O Governo não tem mais para onde correr, a sociedade cobra urgentemente o corte de benesses do setor público. Os subsídios e incentivos concedidos aos caminhoneiros, do ponto de vista fiscal, sequer poderiam ser cogitados, mas, com a faca no pescoço, não sobrou escolha.
Impacto no bolso de cada um
O economista José Maria Ramos, professor da Unioeste de Francisco Beltrão, afirma que a redução do preço do diesel por 60 dias não passará incólume à economia. “Para um País que precisa reduzir o deficit fiscal e recuperar sua credibilidade financeira, a medida não é bem quista pelos investidores internacionais, que já pressionaram e fizeram o dólar subir novamente com impactos negativos para diversos setores da economia.”
De acordo com José Maria, o desabastecimento que ocorreu restringe a capacidade de produção do País, que vinha lentamente buscando uma recuperação. Dados divulgados pelo IBGE mostram que a economia brasileira cresceu 0,4% no primeiro trimestre em relação aos três meses anteriores e 1,2% em relação ao mesmo período do ano passado. No acumulado dos últimos quatro trimestres, a expansão foi de 1,3%.
Contudo, Ramos acredita que a recuperação da capacidade do crescimento econômico será ainda mais longa. “A escassez de bens e serviços em razão do movimento praticamente paralisou o País. No comércio e na indústria, a redução das vendas sem a redução de custos implica em buscar alternativas para recuperar os prejuízos. Em tempos de uma economia fragilizada, as alternativas passam pelo corte de gastos, implicando em um maior atraso para recuperação e maior taxa de inflação.”
Para o professor, o prejuízo na distribuição de produtos hortifrutigranjeiros em razão de perdas no trajeto ou na propriedade (que perderam a qualidade para a venda), somado ao prazo de regularização, certamente provocará uma alta nos preços. “Os prejuízos dos produtores de proteína animal, especialmente na cadeia produtiva do leite e da avicultura, que estão descartando leite ou prolongando o abate ou a morte de animais por fome, também será sentido no bolso do consumidor, pois essas perdas serão repassadas. É importante lembrar que o inverno é a entressafra do leite, o que sempre faz os preços aumentarem.” (Com informações da Revista Conjuntura Econômica).
