A concessão de benefícios por parte dos governos ao longo do tempo soluciona problemas vigentes em cada época. Alguns direitos estabelecem novas regras a grupos selecionados e passam a se tornar componentes vinculados a uma sociedade. Contudo, os benefícios uma vez constituídos com propósitos para aquele tempo se tornam enraizados e de difícil remoção, mesmo quando não mais necessários. Retirá-los se torna uma tarefa complicada. O País atualmente experimenta uma situação delicada nesse sentido. Ajustes fiscais não repercutem bem aos eleitores. Dificilmente algum político gostaria de se comprometer apoiando o corte de benefícios de determinados grupos. Porém, o corte é necessário diante da maior recessão enfrentada nos últimos anos, pois o aumento dos gastos públicos é o centro do problema. É urgente a necessidade de ajuste das contas públicas. A nova previsão para 2016 é de um déficit de R$170 bilhões e apenas com o bolsa família a estimativa deste ano é de R$ 28,11 bilhões. A insustentabilidade é tão grande que o ajuste acontece por vontade própria ou forçado. Sabe-se que o ajuste forçado vem acompanhado de acontecimentos prejudiciais à população como: perda da renda, inadimplência e fechamento de empresas, o que, por sinal, já vem acontecendo. É bom lembrar que sem empresas, sem renda, o que significa menos impostos para o governo que cedo ou tarde não conseguirá arcar com as próprias despesas, o que, por sinal, também já vem acontecendo. Dessa forma se dá o ajuste forçado. Já o ajuste por vontade própria carrega consigo as expectativas. Sinais de melhora animam investidores. Poupadores que antes deixavam seu capital parado, podem, com a perspectiva de melhora, por meio do ajuste, destravar seus projetos de investimentos a tempo engavetados. Os cortes nas despesas discricionárias, aquelas que permitem flexibilidade ao gestor, não resolvem o problema, aliás não faz nem cócegas no rombo estimado. Por isso a importância das reformas, pois são as despesas obrigatórias, definidas por lei, que contemplam a maior parte dos gastos. Sem dúvida, os gastos sociais, principalmente os de previdência e programas sociais, constituem o problema básico a ser solucionado. Contudo, mexer nos direitos adquiridos pelos atendidos desses benefícios é a parte dolorosa. Ninguém vai querer pagar a conta e, retomando o início do texto, dificilmente alguém, politicamente, irá indicar quem pagará a conta. Pois esse será o responsável pela perda dos direitos daqueles que outrora foram adquiridos, e claro, tal atitude não gera votos. Mas atender aos mais necessitados requer um governo financeiramente saudável, que disponha de recursos para custear seus programas. O ajuste forçado pode causar retrocessos mais avassaladores do que quando é feito de forma adequada e progressiva, dessa forma caberia uma análise dos programas, preservando os benefícios, mas revendo as regras e o controle de quem realmente tem direito. Itens como: qual o valor e qual o prazo para deixar o programa, inclusive com o ressarcimento quando couber. Pensões para quem pode trabalhar, benefícios sociais permanentes, universidades públicas para quem pode pagar são algumas revisões necessárias. O importante é ajustar as contas, depois retomar os programas de bonança, desde que não sejam para fins eleitorais.
Robson Faria, administrador, é professor da Unipar de Francisco Beltrão.
