Uma das medidas é cancelar a realização dos jogos da juventude este ano. “Os prefeitos precisam pisar no freio agora e racionar os gastos para não comprometer no futuro as contas”, disse o presidente.
A Amsop (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná) antecipou este ano a recomendação de medidas de contenção de despesas para as prefeituras. A decisão, aprovada em assembleia na última semana, se justifica por conta da crise econômica que o país está atravessando e que deve piorar, refletindo em aumento de gastos nos municípios e queda nas arrecadações.
A sugestão, que era enviada aos prefeitos nos outros anos em meados do último trimestre, está sendo antecipada para que os municípios possam completar o ano contábil sem maiores problemas. As obrigações com a Lei de Responsabilidade Fiscal exigem que as contas da prefeitura fechem sem lesar serviços considerados essenciais, como saúde e educação.
A grande maioria das prefeituras viu seu custo operacional saltar com o aumento de energia elétrica, combustível, peças e suprimentos das máquinas e equipamentos que prestam serviço. Além disso, ocorreu aumento na folha de pagamento, queda no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e outras contribuições. Afora sugestões tradicionais, os prefeitos decidiram que não há condição de a região sediar os Jogos da Juventude por conta dos custos e pela dificuldade em alterar ainda mais o calendário do ano letivo nas cidades sedes.
Pessimismo
O presidente da Amsop e prefeito de São João, Altair Gasparetto Vadeco (PSDB), salienta que o melhor remédio é a prevenção para que a própria população não sofra no futuro. “Os prefeitos precisam pisar no freio agora e racionar os gastos para não comprometer no futuro as contas e as atividades primordiais para a população. Teremos dias ruins pela frente”, acredita Vadeco.
Uma prova disso ocorre com o FPM, que apresentou um deficit de 3,40% no primeiro semestre se comparado somente com a inflação. Enquanto o FPM subiu 5,07%, a inflação do período foi de 8,47%. Quando somado ainda todo o aumento de custo operacional, a conta fica no vermelho.
O prefeito de Dois Vizinhos, Raul Isotton (PMDB), também está preocupado. “O pessoal está reclamando que as vendas no comércio estão caindo e na indústria o grito é por causa do aumento na energia e combustível. Se nós não nos preocuparmos com esse cenário agora, vamos ter sérios problemas pela frente”, entende Isotton, que vem adotando ajustes desde o começo do ano.
O quadro é reafirmado pelo deputado federal Assis do Couto (PT), que participou da assembleia. “O que temos visto em Brasília é que o governo vai fazer muitos cortes. Acredito que não teremos novos empenhos no orçamento para 2016 e dificuldade para pagar os que foram empenhados. Será um ano difícil assim como boa parte do ano que vem”, disse o deputado.
As principais medidas sugeridas às prefeituras são:
1. Corte de horas extras.
2. Demissão de servidores em cargos comissionados e função gratificada.
3. Redução dos serviços do setor rodoviário e de urbanismo (com exceção das emergências e dos serviços essenciais).
4. Economizar combustível, energia, água, telefone, etc.
5. Paralisação de obras custeadas pelo município.
6. Não iniciar novas obras se não tiver recursos alocados.
7. Campanha de arrecadação de tributos municipais.
8. Cobrança da dívida ativa.
9. Férias coletivas de 30 dias no mês de dezembro.
10. Manutenção dos serviços essenciais.
