Durante esta semana, o deputado Assis do Couto (PMB) recebeu em seu gabinete, em Brasília, o secretário de Políticas Sociais da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar), e a assessora parlamentar da Contag, Adriana Borba Fetzer, para debater as modificações na previdência rural. A Contag realizou um estudo, com auxílio do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) e do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) sobre a previdência rural, em especial sobre como deve ocorrer o financiamento desta previdência. A prévia deste estudo foi apresentada, na última terça-feira, em uma reunião realizada na sede da Contag, em Brasília. O debate gira em torno da melhoria da sustentabilidade da previdência, sem excluir direitos dos segurados especiais, durante a reforma previdenciária prevista para acontecer ainda neste ano. “Os debates sobre esta reforma previdenciária estão cada vez mais acalorados. E o governo já apresentou uma proposta, mesmo não oficial, que apresenta algumas mudanças nas regras de concessão de benefícios ao segurado especial. Esses benefícios foram conquistados com muita luta, ao longo dos anos. E não podemos correr o risco de perder estes benefícios”, afirmou o deputado. “O que a Contag está fazendo, e com razão, é se antecipando, estudando estas novas regras, e mostrando quão importante são esses benefícios para o pequeno agricultor”, completou o parlamentar. Ele aproveitou para reforçar a importância do fortalecimento da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar neste debate sobre a previdência. Assis é vice-presidente da Frente.
O Estudo
O estudo divulgado pela Contag nesta semana, tem como objetivo principal o cruzamento de dados para esclarecer a situação da previdência social no Brasil, com ênfase no segurado especial e no trabalhador rural. A intenção é mostrar que o segurado especial não é culpado pelo déficit nas atuais contas da previdência.
