A deputada Leandre Dal Ponte está à frente das negociações.
Como Beltrão e região poderão se beneficiar com a Casa da Mulher Brasileira? Como está a tramitação legal? Quais os próximos passos? Quem responde é a deputada Leandre Dal Ponte (PV), procuradora adjunta da mulher na Câmara dos Deputados: “Infelizmente, a violência contra a mulher é uma epidemia em nosso País. Na nossa região Sudoeste não é diferente. Estamos trabalhando no fortalecimento da rede de proteção e no enfrentamento à violência contra as mulheres”.
Em 2019, Leandre sugeriu ao presidente da ALEP Deputado Ademar Traiano a criação da Procuradoria da Mulher Estadual e, desde então, estão sendo implantadas as procuradorias nas Câmaras Municipais. “A Procuradoria é um instrumento que irá contribuir e muito na formulação de políticas públicas, fiscalização dos programas de governo e na prevenção e enfrentamento da violência contra as mulheres.”
Segundo a deputada, com o avanço deste trabalho e com o engajamento das procuradoras municipais, identificou-se muitas demandas no Sudoeste, em especial serviços especializados, para que possam trabalhar em rede entre os municípios, em especial apoiando os menores.
Recentemente, Leandre recebeu uma demanda do vereador Policial Oberdan (PSDB), que atuou durante bastante tempo na área da segurança pública, quanto à possibilidade de implantação em Beltrão da Casa da Mulher Brasileira. Como o programa federal que prevê as construções destes equipamentos de segurança pública foi reformulado, passando a ter mais de um único nível que só era possível sua implementação nas capitais ou grandes cidades e, agora, contempla municípios com mais de 50 mil habitantes, Leandre entrou em contato com a ministra Damares Alves, que é a responsável pelas políticas para as mulheres.
“A ministra prontamente se comprometeu em incluir o município de Francisco Beltrão no plano de expansão da Casa da Mulher Brasileira se o município estivesse de acordo em implantar o programa Mulher Segura e Protegida e entrasse com a contrapartida prevista, o terreno para a construção.”
Em reunião com o prefeito Cleber Fontana, com o vereador Oberdan e o Major Pitz, na última semana, o prefeito afirmou estar de acordo e engajado no enfrentamento à violência contra as mulheres. “Agora vamos acertar os detalhes com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e programar uma vinda da ministra Damares para a nossa região para ela fazer o anúncio da implantação da Casa da Mulher Brasileira”, acrescenta Leandre.
