Concessão de meia bolsa está entre as modificações no Prouni
(AF) – Possibilidade de as instituições de ensino superior concederem meia bolsa ? não só o benefício integral ?, aumento do limite de renda per capita familiar dos beneficiados para um e meio salário mínimo e redução de 20% para 10% na destinação de vagas das filantrópicas estão entre as principais mudanças no projeto do Prouni (Universidade para Todos), que tramita no Congresso.
As modificações foram propostas ontem em texto substitutivo do deputado Irineu Colombo (PT-PR), relator do projeto na comissão especial da Câmara.
A votação está prevista para o dia 24 na comissão e, no dia seguinte, no plenário da Casa.
Enviado ao Congresso em maio, o Prouni é considerado pelo governo federal como uma das principais propostas para democratizar o ensino superior.
O projeto original do governo previa que as instituições filantrópicas transformariam os 20% de ??gratuidade?? previstos na legislação em vagas (bolsas integrais) para estudantes com até um salário mínimo de renda familiar per capita.
No caso de universidades com fins lucrativos, destinariam 10% das vagas em bolsas integrais em troca da isenção de quatro tributos federais. A proposta do relator modifica apenas os artigos relacionados às filantrópicas e instituições sem fins lucrativos.
O texto original recebeu cerca de 300 emendas, além de sugestões de entidades que representam as instituições.
Para o presidente da comissão, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), as mudanças propostas pelo relator abrem brecha para que as entidades ligadas às instituições com fins lucrativos voltem a pressionar os deputados por mais modificações. ??Como parlamentar, acho que devemos ou votar o projeto original do governo ou buscar um consenso entre todos os setores??, afirmou Vieira.
Segundo Colombo, não houve ??benevolência?? com as filantrópicas, mas uma adequação constitucional do texto.
??Se mantivéssemos a proposta como estava, enfrentaríamos uma discussão sobre a constitucionalidade. As mais penalizadas são as instituições com fins lucrativos, mas elas têm benefícios fiscais maiores.??
Um dos pontos que geraram polêmica na discussão ontem foi um artigo incluído por Colombo que permitiria a reabertura de prazo para que as instituições de ensino superior privadas aderissem ao Refis (programa de refinanciamento de dívidas com o governo). Além disso, o relator previa que o débito fosse pago com bolsas integrais para estudantes do Prouni. Após a polêmica, o deputado prometeu retirar o artigo. ??Sou um dançarino. Estou sempre mexendo [no texto]??, resumiu Colombo.
