Não se trata necessariamente de evasão escolar, que seria o abandono da escola.
Rodrigo Raota Jonikaites, presidente do Conselho Tutelar de Francisco Beltrão, informa que o órgão registrou 806 denúncias, entre escolas públicas e privadas, equivalentes à não realização de atividades escolares, e não necessariamente de evasão escolar. Os dados do censo escolar de 2021 com a evasão escolar ainda não foram divulgados, mas o Conselho Tutelar já recebeu entre dez e 20 fichas, que foram encaminhadas pelas escolas.
“Lembro que não seria necessariamente evasão escolar, até porque só acontece a evasão escolar quando o aluno deixa de frequentar ou abandona a escola. Muitos adolescentes apenas respondiam a chamada, mas não faziam as atividades, por diversos motivos, internet, falta do aparelho celular ou computador, uns porque não sabiam mesmo e creio que isto recaia sobre os pais, muitos responsáveis pelos alunos relatavam que eles não tinham estudo sobre tal atividade”, explica Rodrigo.
Ministério Público
Conforme informações obtidas com o Ministério Público, quando o aluno apresenta faltas ou, como aconteceu no ano passado, não buscava as atividades, inicialmente, a equipe da própria escola entra em contato com os pais e conversa sobre a obrigatoriedade de realizar as atividades. Se não houver o retorno, eles encaminham o nome do aluno com os dados ao Conselho Tutelar, que faz uma visita na casa e adverte os pais.
Se não houver retorno depois disso, é encaminhado ao Ministério Público, que notifica os pais sobre a obrigatoriedade.Não havendo retorno depois da notificação, o Ministério Público encaminha cópia do procedimento à Delegacia de Polícia para que os pais respondam por abandono intelectual. No caso das escolas públicas estaduais, todo esse procedimento é realizado e registrado no sistema da Secretaria Estadual de Educação, que se denomina Serp; nas municipais não tem esse programa, mas é tudo registrado no sistema da escola, do Conselho Tutelar e do Ministério Público.
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