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Uma corrida pelo registro de novos projetos de energias renováveis preocupa autoridades do setor elétrico brasileiro, que temem impactos no bolso do consumidor com o aumento dos custos de transmissão de eletricidade no País.
O mercado vê um movimento de especulação com os registros, que estariam sendo obtidos por empresas interessadas apenas em negociar a papelada no futuro, o que poderia dificultar o planejamento do sistema elétrico brasileiro.
Em 2021, o número de pedidos de informações sobre acesso à rede para conexão de novas usinas renováveis praticamente triplicou, chegando a uma média de 43 por mês, contra 15 no ano anterior. Ao todo, entre janeiro e o último dia17, foram 387 pedidos, contra 185 em todo o ano de 2020.
“Corrida do ouro”
O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) diz que a grande maioria vem de projetos de geração solar, com destaque para as regiões Norte de Minas Gerais e Oeste e Sul da Bahia, que experimentam grande volume de investimentos nesse segmento.
A aceleração dos pedidos é fruto da Lei nº 14.120 de 2021, que garantiu benefícios a projetos de fontes renováveis que solicitarem outorga para operação até do dia 2 de março de 2022. A partir daí, os projetos começam a perder gradualmente esse desconto.
O setor compara o cenário a uma “corrida do ouro” em busca de garantir o benefício, que é um desconto de 50% sobre a tarifa de uso do sistema de transmissão. “Este fato aumentou o interesse para a obtenção de autorização pelos empreendedores que desejam construir novas usinas.”
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Mercado livre
O pedido de informação de acesso é parte do processo de outorga e tem o objetivo de avaliar a viabilidade de conexão de um projeto à rede de transmissão. Quando não há capacidade disponível, os acessos dependem de investimentos na ampliação da rede, o que é definido pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética).
A preocupação é que eventuais novas linhas de transmissão fiquem ociosas caso os projetos não saiam do papel, onerando desnecessariamente o consumidor. “O desafio é que a maioria são projetos visando ao mercado livre, o que traz um fator maior de incerteza para o planejamento”, diz o presidente da EPE, Thiago Barral.
Com a elevação das tarifas de energia e a busca por moldar uma imagem sustentável, é cada vez maior o número de empresas que busca investir em geração própria por meio de usinas renováveis. O movimento começou com eólicas, mas a solar vem ganhando espaço e prenuncia crescimento acelerado em 2022.
Na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), o número de requerimentos de outorga disparou, com grande maioria de projetos solares, diz a consultoria ePowerBay. Em junho, 777 projetos, com potência de cerca de 33 GW haviam dado.