Deputada Leandre empenhada pelos consórcios de saúde

Geral

A deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR) faz parte da Frente Parlamentar Mista dos Consórcios Públicos, criada recentemente na Câmara dos Deputados. O objetivo do colegiado é defender apartidariamente os interesses dos consórcios públicos intermunicipais, com fortalecimento dos consórcios existentes e formação de novos entes.

No início de Setembro, Leandre participou de uma reunião entre o ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) e representantes dos consórcios intermunicipais de saúde para encontrar soluções administrativas, no âmbito do Governo Federal, para os Consórcios Públicos de Saúde.

A reunião contou com a presença de outros deputados federais e de representantes da Rede Nacional de Consórcios Públicos. A comitiva entregou ao ministro Mandetta as principais reivindicações da categoria, como o reconhecimento dos Consórcios Públicos de Saúde (CPS) como instrumento da atuação interfederativa para articulação regional e definição de uma área técnica do Ministério da Saúde para interlocução das ações regionais via Consórcio Intermunicipal de Saúde.

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Interlocução
Eles também apresentaram ao ministro pontos estratégicos a serem pautados para viabilizar a interlocução entre os três entres federativos responsáveis pela saúde: governos federal, estadual e municipal.
De acordo com a deputada Leandre, um dos pontos debatidos foi a implantação, nas diretrizes do Ministério da Saúde, de investimentos prioritários, inclusive para emendas parlamentares, que possam auxiliar na gestão dos consórcios. “Precisamos mostrar a relevância dos consórcios na prestação de serviços de média complexidade, como auxiliar do SUS”, comentou Leandre.

Municípios
Um estudo feito pela Rede Nacional de Consórcios, junto com a Associação de Consórcios do Estado do Paraná, apontou que, na média, os consórcios de saúde paranaense são financiados, 87% pelos municípios, 12% pela União, e 1% pelo Estado.
Atualmente, existem 25 consórcios de saúde funcionando no Paraná.

Encaminhamento
Foi definida em Brasília a criação de um grupo de trabalho, envolvendo representantes do Ministério da Saúde, do Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde), Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), e dos consórcios públicos de saúde para dar os encaminhamentos aos pedidos da categoria.