No Sudoeste, foram atendidas quase 100 ocorrências ambientais somente em 2021.
“Estamos muito preocupados com a ação que está acontecendo no Sudoeste como um todo”, destaca Sargento Mello Santos, da Polícia Ambiental. No tocante aos crimes de danos à nascente de água, nos 42 municípios do Sudoeste, os dados são alarmantes. “Já atendemos quase uma centena de situações onde houve supressão de nascentes, de vertentes, de banhados e cortes de árvores perto de sangas e de rios, o que prejudica, porque acaba diminuindo a vazão de água.”
Quase todas as ocorrências de dano ambiental de poda de árvore sem autorização legal, verificada pela Polícia Ambiental, se deram em área de Área de Preservação Permanente (APP), pois geralmente nesses locais existe uma vertente, um banhado, uma área úmida, que se caracteriza como fonte de água.
Segundo Sargento Mello Santos, no caso de constatação de crime, a pessoa pode ser presa em flagrante e, não havendo ocorrência de flagrante, a pessoa responderá criminalmente por este crime. “Nesta situação especificamente de nascente é flagrante, a pessoa é presa e só pode ser liberada através de fiança ou mediante decisão de autoridade judicial. Além de responder criminalmente, responde administrativamente, pois lavramos a multa, sendo que o mínimo é R$ 5 mil.”
“Paralelamente, o Ministério Público da região Sudoeste está entrando com ação civil pública de reparação de dano ambiental contra essas pessoas, que terão que indenizar a sociedade, “porque o meio ambiente é da sociedade e não de determinada pessoa.”
As denúncias podem ser feitas através do 181, que é o telefone de denúncias da Polícia Militar do Paraná, ou pelo site http://www.181.pr.gov.br/ “É mais prático, a denúncia é automática, a pessoa não se identifica. Desta forma, a gente vai ter um acesso mais rápido e quiçá uma resposta mais rápida pra esta denúncia. Daí a Polícia Ambiental da região Sudoeste, se desloca até o local, dentro das possibilidades e dentro da demanda, pra verificar se existe ou não o crime”, acrescenta.
A destruição das nascentes preocupa também a população. Um grupo de amigos criou a página https://www.facebook.com/riomarmeleiro, como alerta para a situação atual. A página é descrita como: “Somos um grupo de pessoas físicas e jurídicas com objetivo de proteger, fiscalizar denunciar e promover ações que visem a preservação e cuidado com as nascentes e sangas das bacias do Rio Faxinal e do Rio Marmeleiro munícipio de Marmeleiro PR. Somos de várias localidades do Sudoeste do PR e do Oeste de SC.”
[relacionadas]
Por que é tão importante preservar as nascentes?
“A água é primordial para a subsistência. As nascentes são manifestações superficiais de água armazenada em reservatórios subterrâneos, chamados de aquíferos ou lençóis, que dão início a pequenos cursos d’água, que formam os córregos, se juntando para originar os riachos e dessa forma surgem os rios ou lagos”, responde Adir Silvério Cembranel, engenheiro ambiental e professor da UTFPR-FB.
Adir comenta que a água dos reservatórios que abastecem os centros urbanos e também é utilizada na produção agropecuária são originárias das nascentes. Isso significa que, para manter a produção de água para todas essas finalidades, é preciso manter as vazões das nascentes nas propriedades.
Além disso, preservar as nascentes pode garantir a continuidade da atividade econômica numa propriedade rural, principalmente em épocas de estiagem. “Muitos produtores sofrem com secas rigorosas, que acabam impactando na produção. Com as nascentes protegidas é possível solucionar esse problema de uma forma sustentável, econômica e perfeitamente viável. A presença de nascentes em uma propriedade rural significa riqueza, facilidade de produção, alternativa de fontes de renda, ou seja, benefícios para o proprietário.”
