O economista José Maria Ramos, doutorando em Direito, salienta que as medidas econômicas anunciadas têm como objetivo maior enfrentar o desequilíbrio fiscal do governo, que precisa manter algum superávit primário para mostrar capacidade de pagamento da dívida e com isso reduzir a pressão dos juros e voltar a capacidade de investimento.
Na avaliação dele, a medida de usar os recursos do Fundo Soberano, que foi criado justamente para enfrentar momentos crise, pouco impacto apresenta, criado há oito anos tinha um saldo de R$ 2 bilhões, valor irrisório diante dos problemas fiscais do país e, os recursos do pré-sal que alimentariam o Fundo Soberano, se esvaíram junto com a forte queda do preço do petróleo e as ações da Petrobrás. “Portanto, nesse momento, o fim do Fundo Soberano não fará diferença alguma.”
José Maria avalia que a proposta do governo em resgatar do BNDES R$ 100 bilhões decore do fato que o Banco foi em parte responsável por ampliar a dívida pública do país, ou seja, o governo emitia títulos da dívida pública para ampliar recursos ao BNDES. “Esta é uma medida controversa, pois pode contribuir para amenizar o desequilíbrio fiscal no curto prazo, mas limita a capacidade do BNDES em promover o desenvolvimento econômico e social pela via de empréstimos ao setor produtivo, embora seja importante ressaltar que a forte injeção de capital no BNDES não se confirmou em expansão na geração de emprego, tendo em vista que o governo optou em financiar projetos intensivos em capital e financiamento externo.” O economista frisa que o BNDES precisa rever sua política de juros subsidiados a setores já consolidados e incentivar atividades intensivas em emprego e investimentos inclusive de infraestrutura pública.
Para ele, embora seja necessário que os gastos estejam dentro da realidade e capacidade do Estado, não basta só limitar os gastos é preciso gastar com eficiência. “Ao melhorar a eficiência em todos os níveis da administração pública ter-se-á melhores serviços públicos com custos menores e maior oferta de serviços.”
No conjunto, ressalta, as medidas representam um esforço para reduzir a pressão da dívida pública e ter condições mais seguras para reduzir a taxa de juros e vislumbrar no curto prazo a retomada do superávit primário, “é um remédio amargo” que implicará em alguns efeitos colaterais de curto prazo, como a redução de investimento e desemprego. “Penso que para além dessas medidas, o governo, Poder Executivo, juntamente com o Poder Legislativo e o Poder Judiciário poderiam contribuir significativamente com a redução de gastos e benefícios exclusivos, bem como focar na eficiência dos gastos, fazendo mais com menos. Precisamos de muitas reformas e estas poderiam começar com os poderes constituídos.”
