Valor deve resultar em mais de R$ 10 milhões em recursos livres tanto para Francisco Beltrão quanto para Pato Branco.
Já passou o tempo em que um carro era item de luxo. Coisa de rico. Inacessível. Hoje as possibilidades de crédito facilitam muito a compra de um automóvel e, só no Paraná, a frota de veículos registrada em março já passou dos 6,5 milhões. E continua aumentando.
Mas com o aumento do número de proprietários, aumenta também o número de pessoas que têm um grande motivo para preocupação com a chegada do mês de abril: o pagamento do IPVA.
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) já faz parte da vida da maioria dos brasileiros que possuem veículo. E se tornou ainda mais preocupante para os paranaenses, que viram seus boletos aumentarem 40% em 2015.
O aumento foi decisão do Governo do Estado, ainda nas últimas semanas de 2014, e deve representar um aumento de R$ 700 milhões na arrecadação do Paraná nesse ano, que só com o IPVA deve alcançar os R$ 2,9 bilhões. Enquanto isso, abril vai chegando ao fim junto com o prazo do pagamento, e os paranaenses começam a sentir o impacto no bolso.
Parte da arrecadação vai para os municípios
Mas, em tese, esse dinheiro não é perdido. Segundo o chefe do setor de IPVA na Secretaria da Fazenda do Paraná, Alexandre de Souza, trata-se de um imposto importante para o Estado e representa cerca de 9% da arrecadação tributária anual.
Ele ainda conta que 20% da arrecadação do imposto vai para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), 40% para o caixa do Estado do Paraná e os outros 40% diretamente para os municípios. Os valores do IPVA devem ser usados para melhorar a vida dos cidadãos.
O setor de IPVA da Secretaria de Fazenda prevê que, com o aumento da taxa e da frota de veículos no Estado, a arrecadação do imposto deve aumentar R$ 700 milhões e alcançar um total de R$ 2,9 bilhões em 2015. Com a divisão, o Fundeb ficaria com R$ 580 milhões, o Estado do Paraná com R$ 1,160 bilhão e os municípios devem dividir os R$ 1,160 bilhão restantes.
Mais perto da nossa realidade, na previsão da Secretaria de Fazenda, o município de Francisco Beltrão que tinha uma frota de 54.131 veículos em março deste ano, deve arrecadar R$25,3 milhões de IPVA. Desse valor, mais de R$10,1 milhões devem ser encaminhados para o município, quase um milhão a mais do que os R$9,3 milhões de 2014.
Esse valor é o mesmo previsto pela Secretaria de Finanças de Francisco Beltrão. O secretario Luiz Geremia diz que espera cerca de R$ 10 milhões, “mas isso depende do contribuinte. Ano passado, por exemplo, o valor arrecadado ficou bem aquém do esperado, porque teve muita gente que não pagou”.
O secretario de Administração e Finanças de Pato Branco, Vanderlei Crestani, concorda. “Não temos como prever o valor, porque não sabemos como vai ser a inadimplência”, observa.
No entanto, Crestani garante que o IPVA é muito importante e que, em Pato Branco, já superou até a arrecadação do IPTU. De fato, em 2014, o município recebeu mais de R$ 10,7 milhões do imposto. O que quer dizer que a arrecadação ultrapassou os R$ 20 milhões, com as porcentagens destinadas para o Estado e para o Fundeb.
Para 2015, Pato Branco que tinha uma frota de 52.524 veículos em março, tem a previsão de arrecadação de R$ 28,6 milhões. O que significa quase R$11,5 mihões para o município.
Dois Vizinhos deve arrecadar R$ 11,3 milhões, com sua frota de 25.900, enquanto Palmas, com frota de 18.815, pode esperar uma arrecadação de R$ 7,7 milhões. Respectivamente, cada município deve receber R$ 4,5 milhões e R$ 3 milhões.
O destino do dinheiro
Os valores do IPVA não são totalmente direcionados para a manutenção das estradas. De fato, esse dinheiro é chamado de “receita livre”, um valor que vai diretamente para o caixa dos municípios e que pode ser usado em qualquer demanda que a prefeitura apresente.
Isso é uma facilidade para as administrações municipais, que podem remanejar os recursos para as áreas que mais necessitam, mas dificulta o acompanhamento dessa verba por parte do povo, que é o maior interessado.
