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Pela segunda vez, após a isenção de impostos federais sobre o preço do óleo diesel, estados elevaram a na quinta, 1º, o preço de referência para a cobrança de ICMS sobre o combustível. Desta vez, a alta ocorreu em 19 estados e no Distrito Federal.
A elevação foi num momento de queda do preço nas refinarias. Segundo os governos estaduais, reflete o aumento no preço médio em nas bombas relação à primeira quinzena de março.
Como é cobrado nas refinarias, o ICMS dos combustíveis é calculado sobre um preço de referência conhecido como PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final). Sobre esse valor, incidem alíquotas que variam entre 12% e 25%, dependendo do Estado.
Para Dietmar Schupp, a alta média do preço de referência será de 3,1%, tanto para o diesel S-500, vendido nas estradas, quanto para o S-10, com menor teor de enxofre e obrigatório nos centros urbanos.
Também haverá aumento nos preços de referência para o cálculo do ICMS sobre a gasolina (6,1%, em média) e do gás de botijão (3,1%), também beneficiado por isenção de impostos federais.
No caso do diesel S-500, apenas Bahia, Maranhão, Rondônia, Roraima e Santa Catarina decidiram não reajustar o preço de referência para a próxima quinzena. O Amapá e o Espírito Santo, por outro lado, reduzirão o valor, em 2,8% e 0,2%, respectivamente.
O PMPF é alterado duas vezes por mês e publicado em resolução do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Os estados alegam que apenas acompanham as variações dos preços das bombas, com base em pesquisas realizadas quinzenalmente.
“O valor do preço final ao consumidor, que é a base de cálculo do ICMS, não tem qualquer relação com a vontade dos estados”, diz o Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda).
“Os preços dos combustíveis têm se elevado significativamente por causa da alteração da política de preços da Petrobrás em 2018, que passou a se alinhar pela cotação do petróleo no mercado internacional, que tem se elevado, e ainda se extrema com a atual condição cambial.”
O comitê frisa que não houve alterações das alíquotas de ICMS, mas a variação do preço de referência pressiona o preço nas bombas, já que o consumidor passa a pagar mais centavos por litro de imposto.
Na semana passada, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o litro do diesel S-500 foi vendido, em média, no País, a R$ 4,269, queda de 0,1% em relação à semana anterior.
Foi a primeira redução no ano, já refletindo, ainda que parcialmente, a isenção dos impostos federais em vigor desde o dia 1º de março e corte de 3,8% anunciado pela Petrobrás há uma semana.
O preço da gasolina, que também foi reduzido nas refinarias, em 4%. Nas bombas, houve queda de 0,7%, para um preço médio de R$ 5,551 por litro. Na quinta, os preços voltaram a ser pressionados pela alta no PMPF em 20 estados e no Distrito Federal.
No caso da gasolina comum, apenas Bahia, Maranhão, Paraná, Rondônia e Roraima decidiram por não elevar o preço de referência para a cobrança do imposto.
Já o preço do gás de cozinha ficou praticamente estável em relação à semana anterior, depois de pequena queda provocada pelo repasse da isenção de impostos federais. Segundo a ANP, o botijão de 13 quilos foi vendido na semana passada por R$ 83,25, em média,
Em fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apresentou ao Congresso, projeto de lei para alterar o modelo de cobrança do ICMS sobre os combustíveis, numa tentativa de eliminar esse efeito de pressão nos momentos de alta.
A ideia é que o imposto passe a ser calculado em reais, por litro, e não mais como um percentual sobre o preço final. A medida, defendida pelo setor de combustíveis, evitaria que o imposto subisse ainda mais em momentos de escalada de preços.
Os estados têm resistência à mudança e dizem que o tema deve ser discutido no âmbito da reforma tributária. Dia 30, o governo decidiu tirar a urgência da tramitação do projeto de lei. Os estados reunidos no Comsefaz pediram ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) pedindo a retirada do projeto da pauta.