Um grupo de empresários do setor de agronegócio se uniu para montar a miniusina de baixo impacto ambiental.
Uma microcentral hidrelétrica que será instalada na zona rural do município de Eneas Marques é o primeiro empreendimento deste porte licenciado no âmbito do Programa Paraná Energia Sustentável, lançado pelo governador Carlos Massa Ratinho Júnior, dia 5 de julho. A Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual foi emitida conforme estabelece a Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente nº 107/2020 e a Resolução nº 9/2021, da Sedest.
Coordenado pela Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, por meio do Instituto Água e Terra (IAT), o programa estadual busca aprimorar os métodos de licenciamento de atividades de produção de energia limpa no Estado, com foco em empreendimentos de pequeno porte.Com a elaboração de sete novas resoluções, a emissão de licenciamento ambiental ganhou uma nova dinâmica, o que permite ao Governo do Estado dar respostas mais rápidas aos requerentes. Os licenciamentos para as modalidades de produção de energia limpa passaram a tramitar totalmente on-line pelo Sistema de Gestão Ambiental (SGA).
Menos burocracia nos processos
Para o secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, o Paraná Energia Sustentável tem o objetivo de desburocratizar a produção de energia limpa e, ao mesmo tempo, conta com toda segurança técnica e jurídica para o licenciamento ambiental. “O mundo inteiro fala em produção de energia sustentável, sem utilização de fontes fósseis, e o Paraná tem um dos maiores potenciais para exploração disso”, afirmou.
Microcentral Hidrelétrica será no Rio Jaracatiá
A Microcentral Hidrelétrica licenciada em Eneas Marques utilizará a vazão máxima de 0,32 m³ por segundo, com baixo impacto ambiental, utilizando a água do Rio Jaracatiá, na Bacia do Rio Iguaçu. O empreendimento fez o cadastramento e a junção da documentação pelo SGA e, pelo sistema, obteve a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual (DLAE).
O empreendimento pertence a um grupo de empresários do agronegócio de Eneas Marques. A instalação prevista é na região do Rio Gamela.
A DLAE é concedida para os empreendimentos que são dispensados do licenciamento por parte do órgão ambiental estadual, conforme os critérios estabelecidos em resoluções específicas.
Sem necessidade de alagamento e manejo da cobertura florestal, o empreendimento de microcentral hidrelétrica é uma alternativa tecnológica para a produção de energia elétrica de forma sustentável. A obra aproveita a vazão e as quedas dos cursos hídricos, ou seja, os desníveis hídricos, sem provocar grandes interferências no ecossistema.
Dirceu Abatti, do IAT, diz que há outros projetos de geração de energia
No governo de Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD) houve uma decisão de estimular os novos empreendimentos de geração de energia elétrica. Só em 2020 havia 40 projetos liberados para novas pequenas centrais hidrelétricas/centrais gerais hidrelétricas (PCH-CGH) no Estado.
O chefe do escritório regional do IAT em Francisco Beltrão, Dirceu Abatti, diz que há mais um projeto de microcentral hidrelétrica para ser implantado na comunidade de Volta Grande do Marrecas, no interior de Francisco Beltrão.
Ele conta que vários grupos de empreendedores do agronegócio protocolaram projetos no IAT para implantar biodigestores, aproveitando os dejetos de animais criados em escala comercial, para a produção de energia. Outros grupos foram criados e protocolaram projetos para geração de energia solar nos municípios de Capanema e Santo Antônio do Sudoeste, com áreas de 24 mil² a 30 mil².
