Francisco Beltrão discute a implantação de um hospital municipal. Nas cidades onde eles existem, dizem que saúde pública não pode ser despesa.
A administração municipal de Francisco Beltrão está discutindo com vários segmentos da sociedade a possibilidade de implantar um hospital municipal. Além de um seminário específico para levantar propostas – organizado no mês passado pelo Conselho Municipal de Saúde -, a população poderá participar dos debates durante as pré-conferências (28 e 29 de abril) e a Conferência Municipal de Saúde, que ocorre em 10 e 11 de julho.
O tema ganhou relevância quando o Hospital São Francisco (HSF) anunciou que deixaria de atender pelo SUS (Sistema Único de Saúde), no início do ano, em virtude de uma crise financeira. A ameaça acendeu o sinal de alerta, pois os cidadãos ficariam sem opção de atendimento hospitalar público de urgência e emergência na cidade, uma vez que o Hospital Regional atende prioritariamente os casos de trauma.
Na sexta-feira, os proprietários do São Francisco encaminharam uma contraproposta que será analisada pela comissão de saúde da Amsop. Se chegarem a um acordo, haverá continuidade na prestação dos serviços.
A secretária de Saúde de Beltrão, Rose Mari Guarda, observa que há uma crise hospitalar no país e que o município precisa continuar buscando uma alternativa para o atendimento dos moradores. De acordo com ela, o poder público não tem nenhum interesse no desligamento do Hospital São Francisco do SUS. As vagas no HSF se dividem em 50% para a microrregião da 8ª Regional de Saúde e 50% para Francisco Beltrão.
Estudo minucioso
Uma comissão foi criada para levantar propostas para a construção do hospital. “A sociedade organizada, junto com técnicos, fará um estudo minucioso, que será apresentado durante a Conferência Municipal de Saúde.” Na hipótese de se implantar um hospital municipal, Rose ressalta que todo o atendimento terá de ser redimensionado, para que não se eleve ainda mais o orçamento público.
O município de Francisco Beltrão gasta em torno de 25% de seu orçamento com saúde, bem mais do que determina a Constituição Federal (15%). A intenção é buscar maior participação financeira do Estado e União em exames e tratamento de especialidades. Com isso, seria possível fazer um hospital focado em média complexidade.
Na opinião da secretária, o Hospital Regional tem condições de aumentar o atendimento, pois a taxa de ocupação dos leitos gira em torno de 70%. Ademais, a saúde pública beltronense está passando por um processo de reestruturação, que começa pela rede de atenção básica. A intenção da Secretaria de Saúde é ampliar de 44% para 80% a cobertura do Programa Saúde da Família, após a conclusão das 11 unidades de saúde que estão em construção na cidade e interior. Pelo menos 10 novas equipes de PSF serão implantadas para atender os beltronenses.
Quanto seria necessário?
O presidente do Conselho Municipal de Saúde de Francisco Beltrão, Ozório Borges Neto, é favorável à construção de um novo hospital municipal. “Eu acho que é viável e necessário.” Ele diz que a comissão que está discutindo o tema fará visitas a outros hospitais do Estado para verificar as experiências que estão em andamento. “É importante conhecer a real situação desses hospitais, as dificuldades e os serviços prestados, para que o município possa se adequar melhor e conhecer as dificuldades que nós iremos encontrar futuramente.”
A comissão que estuda o hospital municipal ainda não possui um levantamento dos investimentos necessários para manter a estrutura funcionando. Na opinião do dirigente, pode passar de R$ 1,5 milhão por mês. “Só pra se ter uma ideia, a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) vai custar R$ 900 mil por mês. Hoje, com o Centro 24 horas gasta-se R$ 400 mil por mês.” A UPA custará R$ 900 mil/ mês, mas atenderá 17 municípios da microrregião.
De acordo com ele, a UPA vai cobrir 130 mil habitantes e, depois de cerca de oito meses em atividades, o governo federal começa a contribuir com R$ 300 mil por mês. “Com o hospital municipal também, em um primeiro momento será uma despesa muito alta para o município, mas que tem que ser feita, mas depois você pode firmar convênios e tentar recursos com o governo federal. Uma das propostas que nós vamos levar para a Conferência de Saúde é que o governo federal arque com as despesas dos hospitais municipais.”
O promotor de justiça Fabrício Trevisan Almeida entende que há necessidade de, no mínimo, discutir-se a viabilidade do hospital. “Eu tenho a impressão que começa uma etapa de estudos sobre que porte, qual a viabilidade e de onde viriam recursos e se seria possível dentro dos limites da Lei da Responsabilidade Fiscal.” De acordo com ele, há expectativa de que a rede privada continue dando suporte à população, “mas acho que, independente desse suporte, é necessário o surgimento de mais uma unidade hospitalar”.
Para o médico Badwan Jaber, presidente da Associação de Médicos Sudoeste Novo, seria muito melhor para a região, principalmente para o município de Francisco Beltrão, o investimento no Hospital São Francisco. “Existe uma promessa de uma campanha de se fazer um hospital municipal. A gente sabe que isso pode se tornar realidade, do ponto de vista de saúde pública é muito bom ter mais um hospital, mas do ponto de vista de gestão, isso tem que ser bem debatido, talvez não seja a melhor solução, talvez a melhor e mais barata solução e mais lógica seria investir em um hospital que tem uma estrutura montada, como é o São Francisco”, pontua. *Colaborou Everton Leite
