Lan houses terão que alertar clientes quanto ao acesso de conteúdo proibido

Lan houses terão que alertar clientes quanto ao acesso de conteúdo proibido

No Centro Municipal de Informática nunca houve problemas com acesso a conteúdo proibido.

Lan houses e centros de inclusão digital terão que se adequar, em breve, a uma nova legislação no setor. A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que determina que as lan houses alertem sobre o acesso a programas impróprios para menores de 18 anos. O aviso deverá ocorrer no próprio computador, quando o usuário menor de idade tentar acesso a jogos e sites não indicados para a sua faixa etária, em especial os sites com conteúdo pornográfico.
Para um estabelecimento que recebe de 200 a 300 pessoas por dia, essa não será uma tarefa fácil. “No nosso caso, o programa de gerenciamento já possui algumas travas, mas é impossível bloquear tudo, até porque, se for restringir ao extremo o acesso, o programa bloqueia inclusive sites de universidades”, pondera William Negri, da Center Cyber Café.
O jeito, segundo ele, é ficar de olho. “Há avisos nas máquinas e, quando detectado algum problema, o computador é desligado e o usuário é retirado do estabelecimento. Só na China [onde o governo controla a internet] pode se bloquear quase tudo.”
A matéria seguiu para tramitação no Senado. O projeto determina que as lan houses ou centros de inclusão digital mantenham registro de nome e número de identidade dos frequentadores. “Por aqui, diferente de outros estados, ainda não é exigido registro. É uma questão até de segurança pública, veja os casos de pedofilia, por exemplo. O problema é o trabalhão que dá. Só em um ano fiz mais de seis mil cadastros”, afirma William. Segundo a proposta, as lan houses devem garantir a inviolabilidade dos dados pessoais e do conteúdo acessado, salvo em caso de ordem judicial.
Frequentador diário das lan houses, Lucas de Lima Melo, 18, torce para que o projeto de lei seja aprovado. “É ótimo, pois inibe os menores de entrar em contato com esse tipo de material e proporciona maior controle do dono do estabelecimento. Também é importante o registro, porque em caso de algum crime cometido a polícia pode ser avisada e identificar o criminoso”, opinou.

Centros de inclusão digital
Os centros de inclusão digital que descumprirem as regras serão automaticamente descredenciados dos programas de apoio a esses estabelecimentos e não poderão, por exemplo, ter prioridade às linhas de financiamento especiais para compra de computadores em bancos públicos.
Segundo Neusa Maria Prolo, coordenadora dos Centros Municipais de Informática de Francisco Beltrão, o laboratório não é bloqueado e que nunca teve problemas com acesso a conteúdo proibido. “Nosso tipo de público não vem com essa intenção. Eles recebem orientação quanto ao uso correto dos computadores e da internet e só. Quando há alunos em aula, o uso é voltado para o ensino da disciplina, depois eles têm o tempo livre para acessar e-mails, redes sociais, mensageiros on-line etc.. Nunca tivemos problemas com isso”, relatou.
Neusa disse que os centros municipais de informática já efetuam cadastro de cada usuário. “É uma medida de segurança. Cadastramos nome, RG, CPF, telefone e o endereço do usuário.”