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Com a revisão do Plano Nacional da Primeira Infância, agora em 2020, a deputada federal Leandre Dal Ponte (PV) afirma que vai lutar para que as crianças que perderam seus lares sejam recebidas por famílias acolhedoras, em detrimento de instituições de acolhimento. Para isso, ela sugere uma grande campanha de sensibilização sobre o tema, não só para autoridades que trabalham diretamente com o direito da criança, mas para a sociedade como um todo.
“O próprio Plano Nacional da Primeira Infância traz recomendações sobre articulação, esclarecimento, e sensibilização sobre o acolhimento familiar. Principalmente, para os órgãos gestores de assistência social, para a rede assistencial, e conselheiros tutelares, de modo a facilitar a implementação de novos serviços nos estados e municípios”, pontuou.
Segundo ela, atualmente o trabalho de acolhimento familiar realizado no Paraná é referência, não apenas para outros estados brasileiros, mas também para outros países.
“A falta de uma família para uma criança traz danos irreversíveis. Não é sem razão que o artigo 34 do Marco Legal da Primeira Infância obriga a União a implementar um serviço de acolhimento familiar. Quando falamos em implantar um serviço, ele começa a ser obrigatório. Não é mais opcional, como um programa, que se pode aderir ou não. E mais do que isso: um serviço que tenha uma equipe técnica, preparada e permanente, para executar este serviço”, completou.
Investimentos
A deputada também destacou que o Marco Legal da Primeira Infância traz uma previsão para usar recursos federais, estaduais ou municipais para financiar o serviço de acolhimento familiar, inclusive faculta a destinação deste recurso para as famílias acolhedoras.
“Antes, parecia que apenas famílias mais ricas poderiam ter acesso ao programa. Mas, com a possibilidade de investimentos prevista em Lei, a gente abre o leque para aquelas famílias que tem alguma dificuldade financeira, mas tem amor, muito afeto, e muita responsabilidade com as crianças”, ponderou.
Para ela, priorizar o acolhimento familiar em detrimento do institucional é uma responsabilidade de todo cidadão.
