O prefeito Luiz Bandeira (PP), de Marmeleiro, recebeu terça-feira, 24, na sala de reuniões da Prefeitura, os integrantes da Câmara Técnica avaliadora dos recursos financeiros do ICMS Ecológico. Estiveram em Marmeleiro o coordenador Alberto Picinini, do Instituto Águas Paraná, e o secretário Odenir de Barba, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), ambos, acompanhados por Jeovane de Oliveira, do Departamento Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Os integrantes da Câmara Técnica vieram a Marmeleiro para entregar o resultado do encontro de avaliação do ICMS Ecológico, realizado no dia 7 de maio, referente aos trabalhos e às ações ambientais desenvolvidos em 2013, na bacia do Rio Marrecas. Além da nota, os integrantes também entregaram um relatório final, considerando pontos de destaque e melhorias ainda necessárias.
Diante dos 12 itens avaliados, a nota do município de Marmeleiro foi 7.79, tendo como principais destaques os itens: Educação Ambiental, Recuperação de Mata Ciliar, funcionamento efetivo do Conselho de Meio Ambiente e o monitoramento com imagens e fotografias de satélite em tempo real, possibilitando um melhor acompanhamento e manutenção das áreas.
Nos itens a melhorar estão a conservação de solos e estradas; saneamento básico de dejetos humanos e de animais. Segundo Picinini, entre os sete municípios do Sudoeste do Paraná que recebem os valores do ICMS Ecológico, Marmeleiro foi o destaque e recebeu a maior nota. Ele cumprimentou o prefeito Bandeira pelos resultados alcançados. “Parabéns prefeito, a você e toda equipe do Departamento de Meio Ambiente pelo excelente trabalho”, disse.
O prefeito Bandeira disse que as melhorias serão mantidas no interior. “Vamos continuar os investimentos no meio ambiente para melhorar ainda mais a nota do município e a qualidade da população”, prometeu. A nota atribuída ao município de Marmeleiro foi avaliada pela Câmara Técnica, que é composta por profissionais do Instituto Águas Paraná, Sema, 8ª Regional de Saúde, Emater, Agência de Desenvolvimento Pecuário do Paraná (Adapar), UTFPR, Unioeste, Sanepar e IAP.
Perspectiva de maior verba
Com o aumento da nota, os recursos do ICMS Ecológico destinados a Marmeleiro deverão aumentar em 2015. Esse fato vem ocorrendo nos anos anteriores: em 2013 a transferência chegou a R$ 1.127.000, em 2014 está previsto o repasse de R$ 1.327.000, registrando um aumento de 200 mil. Devido ao bom desempenho na avaliação e a boa nota, a expectativa é que em 2015 a verba destinada seja superior à de 2014. O ICMS Ecológico, programa ainda da década de 90, contempla também os municípios de Renascença, Flor da Serra do Sul, Ampere, Santa Izabel D´Oeste, Planalto e Capanema.