CFM critica a expansão de cursos e o MEC garante fiscalização.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) lançou, no dia 27, o site Radiografia das Escolas Médicas do Brasil (www.portal.cfm.org.br/escolasmedicas), uma plataforma com formato dinâmico que permitirá à sociedade e às autoridades conhecerem a estrutura e os diferentes aspectos que compõem o perfil dos cursos de medicina do País.
Na página, os internautas encontram dados sobre cada escola em funcionamento ou autorizada pelo MEC, além de indicadores sobre a rede de saúde nos municípios ou regiões de saúde onde elas estão inseridas. Com interface amigável e de formato interativo, é possível cruzar dados, permitindo uma visão ampla e geográfica do ensino médico na graduação.
Com esta Radiografia, o CFM tem o objetivo de mostrar que a expansão de cursos de Medicina é desnecessária, uma vez que o número de escolas de Medicina é suficiente para formar novos profissionais.
Do início de 2003 a 2015, a quantidade de cursos particulares de Medicina no Brasil mais do que dobrou em relação ao ritmo de abertura de estabelecimentos públicos. O número de escolas privadas passou de 64 para 154, enquanto no mesmo período as unidades de gestão estatal subiram de 62 para 103.
Em números totais, o volume de escolas médicas no Brasil também mais que dobrou. O volume saltou de 126 cursos (públicos e privados, grupo no qual estão inseridas instituições classificadas como municipais, mas que cobram mensalidades de seus alunos) para os atuais 257, que respondem pelo preparo de 23 mil novos médicos todos os anos.
No entanto, esta realidade pode mudar nos próximos meses, pois 36 municípios já foram autorizados a receber novos cursos de medicina após um processo de seleção coordenado pelo Governo Federal. Se todos passarem efetivamente a funcionar, o País contará com 293 escolas até o fim de 2016. Além desses, existe outro edital em aberto com chamamento para outros 22 municípios, o que pode elevar o número de escolas médicas para 315. Para o CFM, a maioria desses novos projetos não atende às necessidades atuais, às diretrizes curriculares e aos pressupostos mínimos para a formação dos médicos.
Cursos de qualidade dependem também de aulas práticas
Em junho deste ano, o CFM e a Associação Brasileira de Educação Médica (Abem) lançaram o Sistema de Acreditação dos Cursos de Medicina no Brasil (Saeme), que ajudará a identificar os cursos de Medicina que atendem às exigências mínimas para a formação dos futuros profissionais. A expectativa é que no primeiro ano sejam avaliadas 20 instituições de ensino superior provenientes de diferentes regiões e com tipos distintos de estatutos jurídicos, tempo de existência e métodos de ensino.
Dos 158 municípios que atualmente têm escolas médicas no Brasil, 89 não possuem nenhum hospital habilitado. Nestas cidades, são firmados convênios com instituições com potencial para hospital de ensino.
O curso de Medicina da Unioeste de Beltrão foi apontado pela ausência de hospital escola, sendo que os acadêmicos já desenvolvem atividades no Hospital Regional do Sudoeste. Roberto Yamada, coordenador especial do curso de Medicina da Unioeste, explica que embora não haja um convênio firmado com Hospital Regional, no processo de implantação do curso em Francisco Beltrão, isso já estava previsto no Projeto Pedagógico do curso de Medicina. Até então o Sudoeste era a única região do Paraná que não contemplava um curso de medicina. “Com isso, a comunidade geral começou a se mobilizar desde 2000, com a necessidade da vinda de um curso gratuito e de boa qualidade.”
Outra exigência do MEC é que haja pelo menos cinco leitos do SUS (Sistema Único de Saúde) por aluno. Neste caso, Beltrão tem 5,72 leitos por aluno, superando Curitiba, que tem 5,57; e perdendo apenas para Ponta Grossa, com 17,48; e Londrina, 9,72. *Com informações da assessoria e da Folhapress.
