Os promotores Alessandro Luiz dos Santos e Vanessa Pinto Maia de Medeiros visitaram empresas em todo o município.
Na manhã de ontem, 5, os promotores Alessandro Luiz dos Santos e Vanessa Pinto Maia de Medeiros, do Ministério Público (MP-PR) em Dois Vizinhos, transitaram pelas ruas do município fiscalizando o cumprimento do decreto estadual que prevê o fechamento de empresas que não fazem parte dos serviços considerados essenciais.
Eles foram acompanhados por membros do executivo municipal, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. “Nossa intenção é orientar e estar ao lado da população nesse momento difícil. A princípio, observamos que houve um respeito do decreto, os estabelecimentos que estão funcionando atendem as normas que precisam cumprir e os que não estão incluídos nesse hall de atividades se mantiveram fechados, num resultado positivo. É importante que cumpramos a lei e tenhamos um resultado técnico para combater a pandemia”, disse a promotora.
Alessandro Luiz dos Santos destacou que o MP tem a função de orientar. “O resultado dessa romaria pelas ruas foi positivo, verificamos o respeito à norma, o que não se observava até a quinta-feira, 4. Por razões que a gente apenas imagina quais sejam, o povo talvez estava descrente que houvesse uma efetiva fiscalização, relaxou, cansou das medidas restritivas, entendemos isso, mas, infelizmente, elas são necessárias, porque vidas estão sendo perdidas”, diz.
Ele ressaltou que diversas entidades são responsáveis por fiscalizar os decretos. “O município pode fiscalizar com os membros da vigilância sanitária, fiscais de tributação, a Polícia Militar fiscaliza o cumprimento da lei, uma vez que a violação delas caracteriza crime, enquanto o Corpo de Bombeiros examina se os estabelecimentos respeitam as normas vigentes. Então, essa interlocução é necessária, com vários órgãos unidos visando um bem comum. É uma fiscalização múltipla, com várias esferas atuando em conjunto para evitar a proliferação do vírus.”
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