Professor Ismael Vanini ressalta aspectos históricos da presença feminina na área.
Uma conquista leva a outra nesse processo histórico. A mulher na política é um tema que remonta uma história de lutas e de vitórias, que tem um valor para a sociedade em geral, como destaca o professor Ismael Antônio Vanini, doutor em História e diretor do campus Unicentro Coronel Vivida. “No Brasil, a mulher conquistou o direito de voto depois de um século de manifestações e de pouco espaço, de vozes não ouvidas, pouco espaço para atuar. Até as condições e os meios de comunicação da época limitavam muito a ação na busca dessa participação.”
Na década de 1850, ou seja, meados do século 19 em diante, a participação da mulher é mais contundente. A luta da mulher, por exemplo, ainda no século 19, era pelo acesso à educação, conquistando o direito de poder ingressar nas universidades. Em 1932, no governo provisório de Getúlio Vargas, firmou-se decreto garantindo o direito ao voto às mulheres, o que foi instituído constitucionalmente somente em 1934, na nossa segunda constituição republicana.
Mas havia restrições, não eram todas que poderiam votar, somente aquelas que possuíssem função pública (que eram mulheres remuneradas). De acordo com o professor Ismael, somente na Constituição de 1946, no governo Dutra, que foi instituído o sufrágio feminino sem restrições, inclusive com a obrigatoriedade do voto. “Daí em diante, nós vamos ter uma sequência da atuação feminina, inclusive em questões jurídicas, fazendo com que, aos poucos, a mulher fosse se inserindo na vida política.”
Primeira prefeita eleita
Nessa militância, antes de 1932, a mulher já buscava determinados espaços, por exemplo, o direito de participar da vida literária e vários movimentos de efervescência cultural, política e ideológica no Brasil. De acordo com professor Ismael, em 1910, na capital da república — Rio de Janeiro —, um grupo de mulheres funda o Partido Republicano Feminino. Na década de 20, tem a Semana de Arte Moderna, criação do PCB e o Movimento Tenentista. “Vamos ter uma efervescência interessante nesse período pós-primeira guerra em termos de Brasil. Em 1919, o movimento que as mulheres tiveram, fundando em São Paulo a liga pela emancipação intelectual da mulher. Então, antes de conquistar o voto, houve todo esse processo de emancipação intelectual.”
O Rio Grande do Norte foi um Estado pioneiro. “Há um episódio do primeiro reconhecimento do voto feminino, que foi uma lei eleitoral de 1927, para as eleições de 1928, no Rio Grande do Norte; várias mulheres se alistaram como eleitoras, mas isso não era para todo o Brasil. Abriu uma brecha na lei e as mulheres conseguiram direito de voto nas eleições de 1928, quando foi eleita a primeira mulher prefeita do Brasil, Alzira Soriano, numa cidade do interior, graças a uma lei estadual. Mas o direito em termos de Brasil só acontece em 1932, por um decreto, depois o direito reconhecido na Constituição de 1934.”
Primeira deputada federal
Com o direito do voto, em 1932, uma médica chamada Carlota Pereira foi a primeira deputada federal que se elegeu, pelo Estado de São Paulo. “Ela foi a voz feminina no Congresso Nacional, teve um mandato que se direcionou para defesa da mulher, das crianças. Ela ocupou esse cargo de 34 a 37, quando houve a instauração do Estado Novo, governo autoritário, que dissolveu a Assembleia Nacional, e daí nós vamos ter a constituição do Estado Novo até 45, que é o governo autoritário de Vargas.”
20% das vagas
Professor Ismael ressalta que, depois do regime militar, houve novas normatizações. As eleições de 2006, por exemplo, determinaram que 20% das vagas de cada partido ou coligação deveriam ser preenchidas por mulheres. Elas passaram a ocupar todos os cargos, inclusive como presidente da República, no caso de Dilma Rousseff. “É uma história de militância, de conquistas gradativas. Agora, no nosso contexto, na história do tempo presente, eu acho que são conquistas que nos tornam mais humanos, mais sensíveis e mais justos, nos tornam pessoas melhores.”
