Diversos produtores foram surpreendidos, no começo do mês, com a cobrança do ICMS nas suas faturas.
Nos últimos meses, alguns avicultores procuraram a redação do Jornal de Beltrão indignados com os valores cobrados nas faturas de energia elétrica. O grande problema é que muitos tinham a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e, nas últimas faturas, a cobrança voltou a ser feita. “Eu conversei com a Copel e eles falaram que precisamos ter um padrão para os aviários e outro para a residência, por isso voltou a cobrança do ICMS”, disse um produtor que não quer se identificar.
Ele pagava, há seis meses, cerca de R$ 5 mil de energia. Com os reajustes, a conta subiu para cerca de R$ 11 mil e a última conta assustou ainda mais: o valor cobrado passou dos R$ 15 mil. “A energia se torna 50% da despesa dos quatro aviários. Ainda tenho custos com lenha, maravalha, mais o diesel para os geradores, já que temos algumas quedas de luz constantes”, lamentou.
Federação atuando
A Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) está debatendo com as autoridades para solucionar o problema. “Quando saiu o decreto 1.600/2015, ele desenquadrava as propriedades que consumissem mais de 1 mil kW/h por mês. A Faep se mobilizou e conseguiu sensibilizar o governo que revogou essa parte da lei. O problema é que ele deu com uma mão e tirou com as duas na questão que desenquadra a propriedade com padrão único. Isso estragou de vez. Outro problema foi a relocação dos municípios, onde muitos conferiram sua área urbana e alguns produtores mais próximos da cidade acabaram dentro do perímetro urbano”, diz Amarildo Brustolin, vice-presidente da Comissão Nacional de Aves e Suínos da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e representante da Faep.
O vice-presidente comenta que a cobrança ainda não atingiu todos os produtores. “A cobrança do ICMS está acontecendo na medida em que a Copel está visitando as propriedades e comprovando os fatos, por isso nem todos os produtores foram penalizados”, comenta. O decreto continua isentando o pagamento do ICMS em duas situações: produtores rurais que tenham movimentação regular do CAD/PRÓ e padrão voltado para a específica atividade rural, ou seja, descaracterizando as residências. “A exigência da Faep é que se volte a praticar da maneira que vinha sendo já que a maioria das propriedades são consolidadas, com anos de atividade. Os que realmente comprovarem que são produtores rurais, com movimentação, sejam atendidos na íntegra e possam continuar usufruindo do benefício até porque a atividade hoje, com esse valor que está sendo cobrado, torna a atividade inviável”, lamenta.
Maior despesa
A energia, antes da cobrança do ICMS em algumas propriedades, já era a segunda maior despesa na avicultura. “Nós fizemos um estudo quando houve um aumento de 57% na energia elétrica o impacto direto somou mais 3,85%. Naquele momento, a energia tinha passado a ser o segundo item com mais peso para o produtor e, agora, com mais esses 27% que dá em média com o ICMS eu não tenho estudo, mas estamos vendo isso para avaliar o impacto direto, mas com certeza vai passar a ser o maior custo. A luta é para que seja revogado, porque se continuar assim tem que rever toda a atividade. Assim, ela se torna inviável”.
