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No Paraná, o Governo Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD) tinha autorizado, até novembro de 2020, 40 projetos para a construção de novas CGH/PCHs, boa parte deles em rios da região Sudoeste. Os governos estadual e federal editaram várias normas e decretos para favorecer os novos projetos diante da necessidade crescente de energia elétrica. Cléderson Correa, diretor da Volts Desenvolvimento e Implantação de Hidrelétricas, avalia que há muito marketing por parte dos políticos nesta questão. “A acessibilidade dos órgãos ambientais ainda está complicada, mas já está melhor do que antes”, ressalta o empresário.
Jhoni Loro observa que as construções de usinas hidrelétricas nos rios Paraná e Iguaçu, nas décadas de 1970 e 1980, geraram impactos ambientais e sociais. Por causa disso, criou-se um estigma a este tipo de empreendimento. Mas ele argumenta que o governo atual está tentando fazer uma legislação moderna e 100% técnica.
Conforme Jhoni, o licenciamento vai ser automático, conforme o grau de impacto do projeto energético, e as mudanças propiciarão maior agilidade e eficiência. “Empreendimento com maior impacto terá maior burocracia, empreendimento com menor impacto será menos burocratizado”, ressalta.
De acordo com ele, tramita na Assembleia Legislativa do Paraná um novo projeto de lei para facilitar ainda mais os investimentos nos projetos de pequenas hidrelétricas. A perspectiva é que até setembro de 2021 o Instituto Água e Terra do Paraná (IAT-PR) deva oficializar uma nova legislação para as PCH/CGHs. “A partir desta lei, é pra tramitar com mais rapidez os projetos”, diz Cléderson. O empresário relata que há muita demanda em todo o País por novos empreendimentos em CGHs, cujos custos de implantação podem variar de R$ 3 a R$ 5 milhões já que são a fio d’água, ou seja, não há grandes barragens e áreas alagadas.
