Nesta semana a Secretaria da Fazenda do Paraná divulgou os índices definitivos de participação dos municípios (FPM) no ICMS do Estado. E a previsão para 2015 é que o orçamento a ser repassado aos 42 municípios do Sudoeste seja de R$ 404 milhões. Somente para Francisco Beltrão e Pato Branco, os dois com maior participação na fatia, serão mais de R$ 71 milhões (confira no quadro ao lado).
Dentre os municípios sudoestinos com maior variação de 2014 para 2015 estão Clevelândia (19,1%), Dois Vizinhos (12,2%) e São João (10,4%).
No total, 75% desse índice é calculado com o saldo de entradas e saídas de mercadorias de cada município. Os outros 25% são divididos nos seguintes setores: produção agropecuária (8%), população (6%), fator ambiental (5%), propriedades rurais (2%), área (2%) e distribuição igualitária (2%). “Normalmente os municípios mais industrializados conseguem um índice maior, por conta do valor agregado nas mercadorias. Com base no índice, o Estado faz a previsão do orçamento para o ano seguinte, mas pode variar um pouco mais para mais ou para menos”, comenta Arlindo Zanella, da Agência da Receita Estadual de Pato Branco.
No caso de Clevelândia, que teve a segunda melhor variação de 2014 para 2015 no Paraná, o fator determinante para o aumento da participação foi a questão ambiental, que representa 13,17% do total. Só para fazer um comparativo, em Francisco Beltrão, município com o maior orçamento do Sudoeste previsto para o ano que vem, apenas 0,1% do total vem do fator ambiental. Em São João e Dois Vizinhos, a produção agropecuária ajudou a alavancar o orçamento.
