Natália Pianegonda/Agência CNT – O presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária, José Aurelio Ramalho, defende mudanças na formação de novos condutores no país. Para ele, o método como o conteúdo é aplicado e cobrado nos testes não favorece a conscientização dos condutores, já que demanda que o aluno decore o significado de sinais, placas e as penalidades em caso de descumprimento. Em vez disso, Ramalho defende que a formação aborde e cobre, com mais rigor, conhecimento das condutas adequadas e riscos de comportamentos inadequados. Atualmente, para obtenção da Carteira de Habilitação na categoria B, é necessário frequentar 30 horas/aulas do curso teórico e 25 horas/aula de prática de direção. Ao final, o aluno responde a uma prova e realiza, também, o teste nas vias das cidades. Leia a entrevista à Agência CNT de Notícias.
No Brasil, mais de 40 mil pessoas morrem, por ano, em decorrência de acidentes de trânsito. Sabemos algumas estratégias para reduzir as estatísticas. Fala-se em conscientização, em fiscalização. Mas os números crescem. Onde estamos falhando?
José Aurélio – São quatro fatores que estão por trás da maioria dos acidentes: velocidade, álcool, uso de celular e sonolência. Mas esses fatores causam acidentes em razão, principalmente, da má formação do condutor. A fiscalização é fundamental, mas precisa ter a formação que ensine a gestão de risco. Falar: olha, não passe o sinal vermelho porque, senão, você pode matar alguém. Use o cinto no banco traseiro, porque, senão, você pode quebrar o seu pescoço. A população sabe que a fiscalização é falha. Então, essa não é a melhor maneira de se mudar comportamentos. Quanto mais câmeras, quanto mais fiscalização tem, mais significa que o povo é mal educado, indisciplinado. E a fiscalização é para quem está fora da lei. Não é indústria da multa, como alguns gostam de dizer. A multa só existiu porque você falhou, infringiu a lei.
Para mudar a forma como ocorre a formação de condutores, tem que ter uma alteração legal?
José Aurélio – Isso está sendo discutido em audiências públicas na Câmara dos Deputados, porque tem que mudar. Hoje não há educação, há adestramento. Você decora 32 placas e as multas, caso você infrinja a lei. A questão tem que ser: o que você faz quando vê aquela placa? Você aprende o que é, mas desconhece as condutas adequadas diante de cada sinal. Não tem avaliação do risco. Precisamos desenvolver a cultura do risco.
Apenas 26% dos municípios adotaram essa medida, que é obrigatória, segundo o Código de Trânsito Brasileiro. A que se atribui a estatística tão baixa?
José Aurélio – Já existem estudos validados que tratam do motivo. A saúde é municipalizada, a educação é municipalizada, mas vem recurso estadual e federal para o município. No caso do trânsito, não vem nada. O trânsito gera seus recursos através da multa. Mas quando você vai para cidades pequenas, o viés político da multa é muito forte. Então, esse problema tem que ser resolvido. Outra fonte de receita dos municípios é a zona azul. Mas quando eles são pequenos, não precisam disso. Então, é necessário ter um recurso. O IPVA, por exemplo, deveria ter um carimbo, para que determinado percentual seja destinado, necessariamente, para o trânsito.
Por que tornar a gestão do trânsito uma responsabilidade da administração local é importante?
José Aurélio – Quando o município assume a gestão do trânsito, é possível melhorá-lo e torná-lo mais seguro. Se ocorre um acidente, as vítimas são levadas para o hospital local. Ou seja, a gestão falha, gera outros problemas sociais. Além disso, a prefeitura é quem tem informações para agir localmente. A legislação é federal, mas tudo acontece no município. E a educação que você tem no município, vai levar para outros locais. Se você não foi preparado, não tem a gestão de risco, você acaba sendo imprudente ou negligente, onde quer que vá.
