Proposta foi feita pelo Incra à Administração Municipal.
O prefeito Paulo Jair Pilati, de Marmeleiro, recebeu em seu gabinete o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Robson Bastos.
A diretora do Departamento de Administração, Silmara Brambilla, o diretor do Departamento de Agricultura e Abastecimento, Sidiclei Risso, e os agrônomos municipais Douglas e Luares, juntamente com o prefeito Paulo Pilati, recepcionaram Robson Bastos.
O superintendente do Incra veio a Marmeleiro para firmar uma parceria com a Prefeitura Municipal na adesão ao Programa Titula Brasil. Esse programa apoia a titulação de áreas públicas rurais da União e do Incra, passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios.
O prefeito Paulo Pilati prontamente aderiu ao programa. Em março, o município vai disponibilizar uma funcionária para treinamento, que irá representar o Incra no município para agilizar e estreitar o contato entre os produtores dos assentamentos e o órgão público federal.
Segundo o diretor do Departamento de Agricultura, Sidiclei Risso: “essa adesão do município ao programa foi de extrema importância porque a partir do momento que as famílias têm a posse definitiva da titulação da área, conseguem fazer investimentos com segurança; valorizando o terreno e gerando mais segurança para a produção, sucessão familiar e facilitando a inclusão dessas famílias nos programas de auxílio, desenvolvidos pelo Poder Público. Portanto, a posição da Administração Municipal e do Departamento é de total apoio, fomento e trabalhamos pró ativamente para que isso se concretize”.
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Os assentamentos no interior de Marmeleiro
No município há cinco assentamentos de Reforma Agrária: Eduardo Raduan, Karl Marx, São Jorge, Perseverança e Anjo da Guarda. O Assentamento Eduardo Raduan, após a solicitação da Administração Municipal, foi constatado que a área ainda não é de domínio do Incra, precisando aguardar o TRF-4, de Porto Alegre (RS), se pronunciar para passar a titulação e o domínio da área ao Incra. Só então, poderá ser realizado o assentamento dessas famílias.
O Assentamento Karl Marx foi constituído e georreferenciado e já está em processo de titulação da área.
Os assentamentos São Jorge, Perseverança e Anjo da Guarda já estão sob a posse do Incra e foram liberados para o georreferenciamento e posteriormente será iniciada a titulação da área.
