Geral
A respeito de matéria publicada na edição desta sexta-feira, dia 5 de março, no Jornal de Beltrão, ilustrada com uma imagem da UPA e intitulada “sem vale-refeição, trabalhadores da limpeza da saúde pedem comida enquanto se arriscam no serviço”, a administração municipal de Francisco Beltrão esclarece:
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– Esse serviço é prestado por uma empresa terceirizada e que recebe os valores a que tem direito rigorosamente em dia. A responsabilidade pelo pagamento dos colaboradores, bem como dos demais benefícios, é de responsabilidade única e exclusiva da empresa contratada;
– Ao tomar conhecimento do atraso dos salários e benefícios dos colaboradores correspondentes à competência de Janeiro de 2021, a prefeitura notificou imediatamente a empresa para que a situação fosse regularizada;
– O município acompanha mensalmente através da Secretaria de Saúde e Controle Interno o cumprimento das cláusulas contratuais, a fim de assegurar que a empresa proceda com o recolhimento e pagamento de todos os benefícios legais aos seus colaboradores;
– Também é importante esclarecer que no mês em questão a empresa contratada não apresentou certidão negativa válida perante a Receita Federal, o que caracteriza descumprimento de contrato. Por isso a mesma foi notificada e o município analisa a possível rescisão contratual.
