Os conselheiros da Aneel têm autonomia para deliberar sobre a proposta sem ingerência do Executivo e do Legislativo.
O governo vai manter o incentivo ao setor de energia solar. Aneel quer taxar os novos projetos, deixando o setor menos competitivo.
Em Beltrão, o Marrecas Clube também investiu em energia solar.
O presidente Jair Bolsonaro bateu o martelo: não haverá criação de impostos na área de energia solar. O discurso de Bolsonaro foi ratificado pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, David Alcolumbre (DEM-AP).
Na prática, no entanto, não se trataria de uma cobrança de novas taxas, mas do fim de subsídios para a área de geração distribuída – em que o consumidor instala uma unidade geradora em sua casa e repassa a energia para a rede de distribuição. Os conselheiros da Aneel, no entanto, têm autonomia para deliberar sobre a proposta defendida de taxação. Segundo a Aneel, por causa do benefício ao setor, R$ 400 milhões não entraram nos cofres públicos em 2019. Em 2020, a conta deve subir para 1 bilhão de reais. Em 2027, serão cerca de R$ 4 bilhões.
Por outro lado, esse incentivo está estimulando investimentos bilionários no Brasil. Além disso, acabar com o subsídio agora, de uma hora para a outra, criaria uma grande insegurança jurídica para investidores.
Empresas em Beltrão
Em Francisco Beltrão, a Energy Sol tem expandido seu mercado de trabalho, atendendo toda a região. “A equipe de profissionais da Energy Sol é capacitada para executar qualquer tipo de projeto, atendendo a sua necessidade. Quem investe em energia solar garante maior economia financeira e ainda colabora com a natureza. Invista no seu futuro de forma econômica e sustentável. Energia solar, bom para você e boa para o mundo!”, diz o texto da empresa na página do Facebook.
Também em Beltrão, a Flessak oferece esse serviço. “Os painéis instalados no telhado captam a luz solar; não há necessidade de mudar circuitos ou instalar o gerador fotovoltaico para apenas determinado cômodo ou equipamento na residência: todo este processo é feito de forma automática pelo inversor, não sendo preciso ligar ou desligar o sistema conforme o consumo”, destaca o site da empresa.
Ministro Albuquerque
O ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) reforçou, durante coletiva de imprensa nesta semana, a declaração do presidente Bolsonaro de que “não haverá taxação” de painéis solares. Albuquerque também enfatizou que “haverá respeito aos contratos” vigentes. O ministro ponderou, no entanto, que existe uma resolução da Aneel que prevê a rediscussão do subsídio para painéis solares no País.
De acordo com o ministro, haverá um debate nos primeiros meses do ano para estabelecer uma “política pública para painéis solares”.
Crítica do Partido Novo
O presidente nacional do Partido Novo, João Amoêdo, criticou Bolsonaro na sua página no Facebook: “Bolsonaro ignora sua própria equipe técnica e decide manter subsídio criado por Dilma à energia solar”. De acordo com Amoêdo, “os produtores de energia solar não pagam pela rede de distribuição de energia, mesmo utilizando-a para distribuir o excedente produzido. O custo da distribuição dos produtores de energia solar é pago por todos os outros usuários da rede. No final, é o mais pobre pagando a conta de luz do mais rico”.
