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Nesta semana o Procon de Francisco Beltrão notificou todos os postos de combustíveis do município para que apresentem as notas de aquisição e de venda de gasolina, etanol, diesel e diesel S-10.
De acordo com a advogada Helena do Couto, coordenadora do órgão de defesa do consumidor, a iniciativa foi adotada devido a suspeita de que os postos tenham repassado para o consumidor o reajuste do valor anunciado pela Petrobrás enquanto ainda tinham em estoque o produto com preço anterior.
Ela explica que, se a suspeita for comprovada fica caracterizado a elevação do preço sem justa causa, conduta abusiva prevista no Artigo 39, X, do CDC. Se isso ocorrer, a investigação preliminar em curso se tornará processo administrativo, o que poderá resultar em multa e outras penalidades para o fornecedor. Helena relata que o Procon está atento, pois os combustíveis tem sido reajustados com frequência.
“É importante também a colaboração do consumidor. Qualquer suspeita deve ser denunciada para que possamos apurar”, informa Helena. As denúncias podem ser feitas pelo fone/WhatsApp (46) 324-5063 ou pelo e-mail procon46@gmail.com.
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