10 na defesa de sua tese.
O dia 17 de julho ficou marcado de forma especial na vida e na carreira do professor de criminologia do Cesul, Fábio Bozza. Após três anos de dedicação nas aulas de doutorado na Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba, chegou o momento de defender a tese de conclusão do curso.
O doutorado na UFPR é bastante concorrido, já que abre 15 vagas por ano e tem candidatos de peso, com chances e méritos iguais para serem merecedores de uma vaga. Mas Fábio estava preparado e foi para sua defesa com tranquilidade. Como ele contou, foi uma sabatina que demorou cinco horas: das 14 às 19 horas, o professor apresentou sua tese para uma banca de alto gabarito. Lá estavam os professores Juarez Cirino dos Santos, Dimitri Dimoulis, Kátia Velo e professor Câmera.
Sobre a tese
Com muito preparo, Fábio versou sobre o critério de proporcionalidade na avaliação de leis penais. Segundo o professor, o Superior Tribunal Federal (STF) aplica muito o chamado princípio de proporcionalidade, e ao aplicá-lo, acaba negando determinadas leis que são feitas por pessoas democraticamente eleitas. “Será que o judiciário pode, ao aplicar um principio jurídico, negar a produção legislativa que tem legitimidade democrática? Há um excesso de aplicação disso por parte do judiciário. Eu proponho na tese que, primeiro, a proporcionalidade não é um princípio, e que esse critério tem que ser aplicado em leis penais, para que não se prenda tanta gente”, enfatizou.
Conforme as explanações de Fábio, no país, existem 600 mil presos, mas há 300 mil vagas disponíveis. Ele disse ainda que há presos por questões em que a punição é totalmente desproporcional. E argumentou: “Crimes sérios deixam de ser punidos porque prescrevem, e crimes de bagatela acabam sendo punidos”.
Além da nota 10 de toda banca, Fábio ainda teve a surpresa de ter sua tese indicada para publicação de livro. Segundo o professor, tanto as notas quanto a referência de sua tese para estudos posteriores é resultado de muito estudo e dedicação. Mas mesmo ciente do bom trabalho apresentado, não esperava o tamanho reconhecimento. “Esperava uma boa nota, mas o 10 com indicação para publicação, não. Mas a banca notou a importância do tema e viu a qualidade do trabalho, que pode servir de referência.”
Viagem a Cuba: experiência pessoal e profissional
Outra experiência gratificante na carreira profissional de Fábio Bozza foi a viagem a Cuba. Ele apenas gostaria que seu amigo e colega entregasse um de seus livros durante uma viagem de férias que faria a Cuba, para que fossem doados à bibioteca do país. Contudo, tanto ele quanto o professor e promotor Jacson Zilio foram convidados a participar do Congresso Internacional, que acontece anualmente na Universidade de Havana em julho.
Lá, além de conhecer estudiosos de várias partes do mundo, Fábio pôde vivenciar a cultura de um país que preza pelos valores da família, especialmente nas questões jurídicas. “Foi uma experiência genial, porque a forma de enxergar o mundo deles é muito diferente da nossa. Pensamos o mundo a partir do capitalismo e eles pensam o mundo a partir do socialismo. É uma sociedade que está muito preocupada com os valores da família. Todo sistema jurídico deles gira em torno da familia.”
Além disso, o professor constatou realidades penais bem diferentes, especialmente na maneira de pensar o sistema prisional. “Lá tem presos que fazem faculdade dentro da prisão, saem com títulos de graduação, então eles estão realmente preocupados com a integração do preso na sociedade. Mudar o Direito brasileiro passa então por uma mudança da sociedade”, finalizou.
