O projeto que prevê a cobertura de parte do Calçadão Central de Francisco Beltrão está há pelo menos dez meses sendo analisado pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP). O processo foi protocolado no órgão ainda em julho do ano passado pela administração municipal, que aguarda a resposta favorável do órgão público para licitar a obra. A necessidade do parecer ambiental surgiu em função de um abaixo-assinado contrário à instalação da cobertura, mas, na visão da secretária de Desenvolvimento Rural, Daniela Celuppi, a demora na tramitação do processo não é comum e pode prejudicar a execução do projeto. “Segundo o escritório regional do Iap, o processo foi enviado a Curitiba para ter um parecer jurídico sobre a legalidade da obra, que entendemos ser viável do ponto de vista técnico, mas está esbarrando nestas questões políticas motivadas pelo abaixo-assinado”, afirma a secretária. Até o final de junho, a Prefeitura deve ter a primeira medição da obra para enviar ao governo federal. Antes disso, depende do aval ambiental para prosseguir com o processo de licitação do serviço, contratação da empresa e a chamada desafetação da área em que a obra será feita. “Temos os recursos assegurados, mas poderemos perder o dinheiro em função dessa demora de um simples parecer ambiental”, completa Daniela. A obra receberá R$ 550 mil de recursos federais e mais R$ 50 mil de contrapartida do município e foi aprovada em audiência pública realizada em agosto de 2013 com feirantes e moradores próximos do local. Há cerca de duas semanas, o prefeito Cantelmo Neto (PMDB) e o secretário municipal de Planejamento, Gervásio Kramer, estiveram no IAP, em Curitiba, buscando informações sobre a tramitação do pedido de licença para esta obra.
O que prevê o projeto:
A cobertura da Feira do Produtor foi uma proposta discutida durante a elaboração do Orçamento Participativo, em 2013. No mesmo ano o governo municipal viabilizou junto à Secretaria de Agricultura Familiar (Siaf), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a construção de um moderno espaço para a realização da Feira do Produtor, mas que pode atender a outros eventos que ocorrem no mesmo local, já que a feira ocontece duas vezes por semana. A cobertura abrangerá uma área de 687 metros quadrados, no espaço do calçadão em frente à Travessa Frei Deodato, e será montada em aço estrutural e chapas de policarbonato reflexivas.
