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Nesta semana o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse em São Paulo que “está na hora da reforma Tributária avançar na Câmara e no Senado”. O relator da reforma, deputado Agnaldo Ribeiro (PP-PB), emendou, também na terça-feira, que “é necessário um esforço conjunto e concentrado para que a reforma Tributária possa ser votada até junho nas duas casas, tendo efetividade antes mesmo do recesso”.
Caso essa reforma consiga tramitar com a rapidez esperada pelos parlamentares, os efeitos podem ser imediatos para as empresas e consumidores, uma vez que a tecnologia digital adotada pelo Brasil para as operações fiscais está presente em quase todas as organizações.
Segundo Bruno Pegoraro, diretor de Produção da empresa de desenvolvimento de sistemas para gestão empresarial Intelitech, “o País passou durante a última década por um período de grandes transformações nas operações fiscais, migrando gradativamente do papel ao digital. Qualquer mudança tributária nos dias de hoje será menos traumática, em relação ao que o empresário já enfrentou”.
Porém, segundo Bruno, “isso não significa que o custo do controle tributário atual seja baixo, já que os gestores necessitam de um grande esforço administrativo para controlar toda a carga tributária aplicada em seus produtos e serviços. Esta reforma vem para simplificar o controle fiscal, reduzindo custos operacionais e beneficiando os consumidores“.
Assim que for aprovada, Bruno acredita que as empresas desenvolvedoras de software como a Intelitech deverão rapidamente se adequar à nova legislação, para atender aos cronogramas de implementação que serão criados como resultado desta reforma.
“Sempre que há uma mudança fiscal, é estabelecido um prazo para testes e implantação.
É importante que os desenvolvedores de sistemas de gestão atuem com seriedade e em conjunto com as empresas para implementar as mudanças necessárias e parametrizar os sistemas de forma correta, evitando prejuízos fiscais”, disse Bruno.
A assessora especial do Ministério da Economia Vanessa Canado afirmou, também nesta semana, que a reforma Tributária começará por uma fase inicial de reoneração fiscal, principalmente em produtos de cesta básica, passando por uma simplificação dos impostos federais PIS e Cofins, e terminando com novas regras de Imposto de Renda.
Para Bruno Pegoraro, os impactos que serão sentidos imediatamente pela população serão as reonerações fiscais, pois dependem apenas de ajustes nas parametrizações tributárias nos sistemas, sem grandes alterações no funcionamento atual.
Já as propostas de simplificação dos impostos federais numa única alíquota, o IVA, provavelmente dependerá de alterações tanto nos sistemas de envio de notas fiscais eletrônicas, quanto nos sistemas de recebimento destes documentos nas Secretarias da Fazenda (Sefaz) de cada unidade federativa do Brasil. Segundo ele, essas mudanças costumam levar bem mais tempo para serem aplicadas, e geralmente os cronogramas sofrem atrasos.
