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Deputado licenciado, Guto Silva comanda a Casa Civil, sendo um dos destaques da equipe do governador Ratinho Júnior. Nesta entrevista, ele comenta sobre a infraestrutura do Sudoeste e os investimentos para o futuro.
1.Muitas obras estão acontecendo no Sudoeste (contornos em Francisco Beltrão e Pato Branco, por exemplo). Em que medida isso acelera o crescimento da região?
A grande demanda do Sudoeste é a infraestrutura. Revitalizar a PR-280, que corta toda a região, é fundamental para o desenvolvimento do Sudoeste, é a principal artéria de escoamento da safra. O governador Ratinho Júnior autorizou, captamos recursos e as obras começam em 2021.
Vamos reconstruir o trecho mais crítico, entre Palmas e Horizonte, com concreto whitetopping. É um investimento que talvez ultrapasse R$ 100 milhões, mas que vai resolver definitivamente o problema. Vamos também ampliar a capacidade de tráfego, com terceiras faixas e melhorar a sinalização. Vai ser uma nova realidade.
E tem outros investimentos de infraestrutura no Sudoeste. Tem o túnel de contenção de cheias em Francisco Beltrão, uma obra inédita em uma cidade do interior do País, que vai acabar com as enchentes, que são parte da história do município. O Contorno Noroeste de Francisco Beltrão, que vai reforçar a ligação com Cascavel. O Contorno Noroeste de Pato Branco, que interliga a BR-158 a PR-493.
Também vamos seguir com projetos na área de inovação, que tem polos importantes na área de produção agrícola, com a pequena agricultura familiar, que é uma marca do Sudoeste. E o Paraná Trifásico. Serão mais de R$ 500 milhões investidos no Sudoeste para melhorar a capacidade elétrica, isso garante que a propriedade rural se torne de fato uma agroindústria. São obras importantíssimas para consolidar o Paraná como protagonista na cadeia logística da América do Sul. E vão fazer o Sudoeste crescer muito.
2. O Sudoeste é a única região do Paraná sem pedágio. Ao mesmo tempo tem rodovias precárias. Foi um erro não ter tido pedágio na região?
A falta de planejamento e de investimentos deixou as rodovias nessas condições. Vivemos com estradas mantidas por tapa-buracos, que custam muito e não resolvem nada. Mas não dá pra fazer obra sem projeto. E foi por isso que o Paraná criou no ano passado o maior banco de projetos do Brasil. Investimos em projetos executivos para poder realizar as obras que vão modernizar a infraestrutura do Estado.
O Sudoeste é um exemplo disso. A partir de 2021 a população já vai poder acompanhar as obras de terceiras faixas, de melhoria no pavimento na PR-280 e isso vai garantir tranquilidade. E 2021 também será o último ano dos atuais contratos de concessão, desse pedágio caríssimo que nos tirou vida, sonho, competitividade. Vamos ter condições agora, com apoio do governo federal, de uma nova concorrência pública na Bolsa de Valores, com competição, para recuperar nosso anel viário com tarifas justas e rodovias de primeiro mundo. A ideia é que a PR 280 entre nesse pacote. Mas tudo isso será feito com muito diálogo e transparência, com audiências públicas, para que a população possa participar e acompanhar o processo.
3.Selar parcerias público-privadas para a construção de grandes obras parece demorar demais. Trata-se de um universo de exagerada burocracia? Existe alternativa menos burocrática?
Os governos não têm mais condições de promover o crescimento econômico sem a contribuição do setor privado, são investimentos muito altos. É preciso entender que o Estado não pode fazer tudo. Ele tem que ser responsável, isso sim, por regular e fiscalizar as concessões. Nós temos a lei mais moderna do Brasil nessa área, que dá segurança jurídica para o setor público e o privado.
Fortalecemos a Agepar, que é a agência reguladora, e o Paraná tem um ambiente atrativo para atrair investidores. Apesar do momento difícil que estamos vivendo, o Estado tem boa saúde fiscal e capacidade de endividamento. Também realizamos um forte trabalho para desburocratizar os processos e melhorar o ambiente de negócios. Ou seja, criamos condições para que a iniciativa privada tenha interesse em participar de PPPs aqui. Com certeza um dos grandes gargalos está nos prazos, como você citou.
Está tramitando na Câmara Federal a proposta de um marco legal das concessões e Parcerias Público-Privadas [PPPs] para reduzir a burocracia e aumentar esse tipo de contrato no País. Porque são contratos vantajosos.
Vamos pegar o caso das concessões dos pátios do Detran, que inclui os serviços de remoção e guarda de veículos, gestão dos pátios e preparação para leilões veiculares, proposta que foi aprovada no final do ano pela Assembleia Legislativa do Paraná. Essas concessões vão desafogar em R$ 10 milhões por mês o caixa do Detran, e certamente vão oferecer serviços mais ágeis e eficientes para a população, com a fiscalização da Agepar.
4. O senhor, como sudoestino, como vislumbra o desenvolvimento da região Sudoeste?
O governo está dando passos importantes para que todas as regiões do Estado possam se desenvolver. Fizemos um grande planejamento para isso, com atenção às potencialidades e aos problemas que dificultam que elas sejam alcançadas. Os projetos e obras que já estão acontecendo e vão ser intensificados em 2021 são fruto desse planejamento.
Tenho convicção que 2021 será um ano de muita transformação no Sudoeste, porque a população vai perceber com essas grandes obras a diferença que vamos fazer na região. A modernização da infraestrutura vai permitir o crescimento dos municípios, atrair empreendimentos e novos investimentos. O que significa mais empregos e renda para a população e recursos para as cidades. Tenho convicção, e falo isso com toda segurança, que o Sudoeste vai entrar em uma nova etapa de desenvolvimento e prosperidade.
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