Se cada uma das 42 câmaras de vereadores da região reduzissem o subsídio para um salário mínimo, sobraria mais para investir nos municípios. Mas a proposta também é acusada de demagógica.
Nesta semana a discussão sobre a possibilidade de redução do subsídio dos vereadores passou a ser mais debatida na região Sudoeste. Seguindo o modelo de Santo Antônio da Platina, que baixou os salários dos vereadores para R$ 970 (70% a menos), o efeito está se expandindo para todo o Estado do Paraná.
No Sudoeste, o movimento começou em Pato Branco, com a ONG Vigilantes da Gestão Pública, e em Francisco Beltrão, com o movimento Vem Pra Rua. Mas lideranças de outros municípios já manifestaram intenção de reduzir, como o JdeB noticiou nesta semana o caso de Sulina.
Quem surpreendeu mesmo na região foi o município de Renascença, pois a ideia de redução do subsídio surgiu dos próprios vereadores. Segundo Cassiano Fabris (PPS), que teve a ideia e discutiu com seus companheiros, a economia em quatro anos será de mais de R$ 700 mil. Isso se os vereadores diminuírem os seus salários de R$ 2.612,06 para um salário mínimo, que hoje está em R$ 788.
O JdeB fez uma simulação com a hipótese de todas as 42 câmaras de vereadores do Sudoeste seguirem a ideia dos vereadores de Renascença. O resultado da economia é impressionante. Se todas as câmaras da região reduzissem os subsídios para R$ 788, em quatro anos todas as casas de leis juntas iriam economizar um total de R$ 46,6 milhões.
Nesta simulação, a câmara que mais cortaria gastos seria a de Palmas, que tem 13 vereadores e uma remuneração de R$ 5.064,43 para cada um. Se cada um ganhasse R$ 788 por mês, seria uma economia de R$ 2,6 milhões.
De todos os 42 municípios, o que teria menos economia é Bom Jesus do Sul, que pouparia R$ 565.449,12 em uma gestão.
A favor da redução
Sir Carvalho é morador de Curitiba, mas tem uma atuação muito grande na região Sudoeste, principalmente em Pato Branco. Ele é o presidente da ONG Vigilantes da Gestão Pública, que também está fazendo um movimento para a redução do subsídio dos vereadores em Quedas do Iguaçu. Ele diz que é preciso haver essa redução para quebrar um “paradigma”.
“É uma proposta de rediscutir o papel e o modelo das câmaras de vereadores. O objetivo é discutir o momento em que o País se encontra. Rever o momento das câmaras de vereadores que não assumiram o papel de fiscalização que a Constituição de 1988 delegou aos vereadores. O começo dessa discussão é a redução dos salários”, comenta Sir Carvalho, que passou a semana em Pato Branco colhendo assinaturas para tentar reduzir o subsídio dos vereadores pato-branquenses.
“Eu estou há mais de seis anos trabalhando com o controle social no País. E aqui em Pato Branco nós criamos essa ONG por uma demanda da comunidade. Mas hoje atuamos em quase todos os municípios do Estado do Paraná. Boa parte da minha vida tem sido dedicada ao trabalho voluntário com essa ONG. Aqui nós temos uma diretoria composta por pessoas de Pato Branco e outras regiões. O nosso trabalho começou com o monitoramento do gasto público. Temos mais de 130 páginas de relatórios em nosso site para quem quiser olhar. Sempre gosto de citar a situação da Acamsop, que há mais de 30 anos recebia dinheiro de forma ilegal das câmaras de vereadores. Era mantida com o dinheiro público para interesses individuais de vereadores. É como se você criasse um clube e pedisse pro poder público bancar ele para você fazer festa. Nós localizamos em Nova Prata do Iguaçu 12 apartamentos construídos com esse dinheiro, uma sede campestre mobiliada, com mais de dez geladeiras, televisores, enfim, está na mão do Ministério Público. Temos fiscalizado também verdadeiras máfias que insistem em participar de licitações. E assim a gente tem ajudado os municípios a sair desse círculo vicioso”.
É difícil fiscalizar
Ele acrescenta que “hoje temos mais de 600 voluntários para repassar informações, mas voluntários para atuar é mais difícil, pois no nosso País fazer esse tipo de trabalho é um risco, é perder negócios e trabalho. Existe uma situação de medo instalada no país. Mas somos suficientemente fortes para fazer um certo efeito na sociedade. Vai chegar um dia em que as câmaras de vereadores vão assumir esse papel. Elas não fazem e nós estamos fazendo no lugar delas.”
a favor da redução dos valores.
Em Francisco Beltrão, a discussão sobre a redução do subsídio dos vereadores está sendo liderada pelo movimento Vem Pra Rua. Edna Faust, uma das pessoas responsáveis pelo movimento, propõe um salário de R$ 1.200 para os vereadores beltronenses. “Vereador não é profissão. Nós podemos fazer com que o vereador faça um bom trabalho com R$ 1.200. Não concordamos com a redução dos salários dos secretários e prefeito. No executivo, é preciso trabalhar oito horas por dia e é necessário que seja alguém com visão de administração. Vereador tem que se voltar para a essência do seu trabalho, ele não é obrigado a comprar rifa, dar combustível, indo em velório de quem mal conhece, não é a função dele. Vereador tem que criar leis municipais e fiscalizar a prefeitura. Verear é vigiar, zelar, tomar cuidado”, avalia.
Contra a redução
Especializado em administração pública e com mais de 20 anos na área, o advogado Amilton de Almeida, de Francisco Beltrão, é contra a redução do subsídio.
“Eu tenho especialização em administração pública e atuo há mais de 20 anos na área. A gente tem convivido diariamente com prefeitos, vereadores e servidores públicos. Isso nos dá a visão de dentro do poder. O vereador é o que está mais próximo do eleitor e acaba sendo testa de ferro. Tudo aquilo que a gente paga mal, é prejuízo. O que se investe, é um retorno”, comenta.
Amilton argumenta que “o problema não é diminuir subsídio dos vereadores, mas exigir deles um melhor trabalho. Se o vereador ganhar mal ou tiver um subsídio muito pequeno, certamente não irá destinar tempo para a sua função de vereador, isso é do ser humano. Essa função do vereador exige muito tempo. Não existe mais vereador de uma hora por semana, é um trabalho em tempo integral. Quem se dedica integralmente, tem que ter um subsídio condizente ao seu trabalho”.
Amilton, inclusive, faz duras críticas ao movimento. “Eu entendo até que seja uma discussão demagógica essa situação de diminuir o subsídio dos vereadores. A função do vereador é muito importante, o que ele aprova é impositivo para a sociedade. Se não tiver o tempo para se dedicar por não ganhar condizente para isso, que leis eles vão aprovar? O modelo de vereador que nós temos hoje não é o ideal, tudo bem, mas nem por isso devemos pensar de uma maneira rasteira. Precisamos encorpar as instituições democráticas e o poder legislativo é democrático. Se atacarmos a câmara, vamos machucar a própria democracia. Quando há um golpe no país, as primeiras casas a serem fechadas são as câmaras de vereadores, porque é a essência da democracia.”
O advogado entende que o eleitor precisa cobrar das câmaras nova postura. “Precisamos exigir dos vereadores uma nova postura, mas isso não passa pelo corte no subsídio. Eu concordo que não é a função do vereador dar remédio e cesta básica para as pessoas, mas não é na minha casa e nem na sua casa que o eleitor vai bater à meia-noite com o filho doente, é na casa do vereador. Aí você vai dizer para aquela pessoa que está precisando de ajuda que não vai fazer nada porque não é a sua função? Como ser humano, você deve ajudar. Mas tudo isso depende de tempo, desgaste, valor. Então a sociedade tem que pensar de uma maneira maior. Essa questão é muito populista, tem pessoas se aproveitando da situação e isso é lamentável”, comenta.
Em Dois Vizinhos, polêmica salarial acabou no Ministério Público
A legislatura de 1993 a 1996 de Dois Vizinhos gerou uma polêmica em virtude dos salários dos vereadores e o caso acabou no Ministério Público. Como a legislatura anterior não tinha reajustado os salários, a remuneração acabou ficando defasada, daí os 13 vereadores acordaram que, para ganhar mais, realizariam “sessões extras”, em geral feitas em seguida ao término das sessões ordinárias.
O Ministério Público considerou uma prática lesiva aos cofres públicos e exigiu que os parlamentares municipais devolvessem os extras. O caso se arrastou por anos.
Economia das câmaras do Sudoeste
Palmas…………………………………………………. R$ 2.668.492,32
Mangueirinha………………………………………….. R$ 2.519.568,49
Pato Branco…………………………………………… R$ 2.460,184,32
Francisco Beltrão…………………………………….. R$ 2.140.478,40
Dois Vizinhos…………………………………………. R$ 1.990.169,28
Capanema……………………………………………… R$ 1.590.334,56
São Jorge D´Oeste………………………………….. R$ 1.576.139,04
Clevelândia……………………………………………. R$ 1.546.970,10
Itapejara D´Oeste…………………………………….. R$ 1.503.904,32
Nova Prata do Iguaçu……………………………….. R$ 1.454.077,44
Coronel Domingos Soares…………………………. R$ 1.354.605,12
Salto do Lontra……………………………………….. R$ 1.315.923,84
Coronel Vivida………………………………………… R$ 1.274.227,20
São João……………………………………………….. R$ 1.274.780,16
Saudade do Iguaçu………………………………….. R$ 1.255.651,20
Ampere…………………………………………………. R$ 1.088.514,72
Santo Antônio………………………………………… R$ 1.087.145,28
Planalto…………………………………………………. R$ 1.079.118,72
Marmeleiro…………………………………………….. R$ 1.077.040,72
Cruzeiro do Iguaçu…………………………………… R$ 1.064.292,48
Eneas Marques……………………………………….. R$ 1.051.954,56
Santa Izabel D´Oeste……………………………….. R$ 1.050.075,36
Pranchita……………………………………………….. R$ 1.036.316,16
Honório Serpa…………………………………………. R$ 1.028.833,92
Vitorino…………………………………………………. R$ 1.016.483,04
Manfrinópolis………………………………………….. R$ 1.005.475,68
Bom Sucesso do Sul………………………………… R$ 1.004.028,48
Pérola D´Oeste………………………………………….. R$ 972.760,32
Mariópolis………………………………………………… R$ 967.541,76
Boa Esperança………………………………………….. R$ 870.652,80
Verê……………………………………………………….. R$ 870.540,48
Sulina……………………………………………………… R$ 861.036,48
Renascença……………………………………………… R$ 787.993,92
Realeza…………………………………………………… R$ 728.192,16
Pinhal de São Bento…………………………………… R$ 725.456,60
Salgado Filho……………………………………………. R$ 724.908,96
Bela Vista da Caroba………………………………….. R$ 698.345,28
Barracão………………………………………………….. R$ 635.057,28
Nova Esperança………………………………………… R$ 575.238,24
Flor da Serra…………………………………………….. R$ 565.863,84
Bom Jesus do Sul……………………………………… R$ 565.449,12
Total R$ 46.603.637,83
Salários dos vereadores do Sudoeste
Município Presidente Vereador
1º Chopinzinho R$ 6.256,58 R$ 6.256,58
2º Mangueirinha R$ 6.012,70 R$ 5.559,91
3º Pato Branco R$ 6.809,03 R$ 5.447,44
4º Francisco Beltrão R$ 6.821,50 R$ 5.247,33
5º Palmas R$ 5.064,43 R$ 5.064,43
6º Dois Vizinhos R$ 6.203,83 R$ 4.557,26
7º Capanema R$ 5.801,39 R$ 4.469,33
8º São Jorge D´Oeste R$ 5.914,54 R$ 4.436,47
9º Clevelândia R$ 5.368,95 R$ 4.368,95
10º Itapejara D´Oeste R$ 4.831,00 R$ 4.269,26
11º Nova Prata R$ 5.163,,56 R$ 4.153,92
12º Coronel D. Soares R$ 4.484,18 R$ 3.923,66
13º Salto do Lontra R$ 5.750,66 R$ 3.834,12
14º São João R$ 4.807,13 R$ 3.738,88
15º Coronel Vivida R$ 5.122,80 R$ 3.737,60
16º Saudade do Iguaçu R$ 4.011,28 R$ 3.694,60
17º Ampere R$ 3.851,53 R$ 3.307,71
18º Santo Antônio R$ 4.295,90 R$ 3.304,54
19º Planalto R$ 3.961,13 R$ 3.285,96
20º Marmeleiro R$ 3.828,00 R$ 3.281,15
21º Cruzeiro do Iguaçu R$ 4.877,47 R$ 3.251,64
22º Eneas Marques R$ 4.490,22 R$ 3.223,08
23º Santa Izabel R$ 4.184,34 R$ 3.218,73
24º Pranchita R$ 3.503,98 R$ 3.186,88
25º Honório Serpa R$ 4.754,35 R$ 3.169,56
26º Vitorino R$ 3.140,94 R$ 3.140,97
27º Manfrinópolis R$ 4.050,14 R$ 3.115,49
28º Bom Sucesso R$ 4.161,58 R$ 3.112,14
29º Pérola D´Oeste R$ 3.644,78 R$ 3.039,76
30º Mariópoli R$ 3.330,44 R$ 3.027,68
31º Boa Esperança R$ 4.205,11 R$ 2.803,40
32º Verê R$ 3.358,16 R$ 2.803,14
33º Sulina R$ 3.615,48 R$ 2.781,14
34º Renascença R$ 3.191,92 R$ 2.612,06
35º Realeza R$ 3.161,50 R$ 2.473,63
36º Pinhal de S. Bento R$ 2.915,27 R$ 2.467,30
37º Salgado Filho R$ 2.959,24 R$ 2.466,03
38º B. Vista da Carob R$ 3.091,96 R$ 2.404,54
39º Barracão R$ 2.835,45 R$ 2.258,04
40º Nova Esperança R$ 2.807,00 R$ 2.119,57
41º Flor da Serra R$ 3.146,80 R$ 2.097,87
42º Bom Jesus do Sul R$ 2.725,98 R$ 2.096,91
Sudoeste R$ 4.325,58 R$ 3.495,44
