Geral
Em meio a exigências do Ministério da Economia, que exige aprovações pendentes do Congresso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), vem pressionando pela reedição do programa de manutenção de emprego, com redução de jornada e salários, além de auxílio para micro e pequenas empresas.
O assunto foi novamente tratado na reunião do comitê executivo de enfrentamento à pandemia.Em declarações após o encontro, Pacheco qualificou o novo programa de corte de jornadas e salários como a salvação dos empregos no Brasil e também manifestou apoio ao Pronampe.
“Duas medidas importantes que precisam ser tratadas com muito zelo pelo ministério da Economia e que contarão com o apoio irrestrito do Congresso Nacional para a sua aprovação”, disse.“Esse diálogo permanece com o ministério da Economia para se identificar a forma para se fazer dentro do regimento, da lei e com a disponibilidade de recursos para essa necessidade.”
Alternativa
Em outra frente, o presidente pautou pela segunda vez, nesta semana, um projeto de lei alternativo ao governo, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), que prevê para até dezembro deste ano a prorrogação de diversos programas econômicos, entre eles o que prevê redução de salários e jornada de trabalho.
Na semana passada, a pedido dos líderes do governo, a proposta foi retirada de pauta e então o Palácio do Planalto enviou um PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional) que prevê alteração na LDO para viabilizar esses programas.
Pressão na Economia
Senadores, no entanto, enxergaram na colocação em pauta dessa proposta na semana passada e na atual como uma tentativa de pressionar a equipe do ministro Paulo Guedes a avançar com a proposta, independentemente da votação do PLN, que passou a ser considerado essencial pela equipe econômica para a reedição dos programas.Alguns senadores, inclusive próximos a Pacheco, afirmam que não há a necessidade de aprovação do PLN para que o governo possa trabalhar uma reedição dos programas econômicos. Por isso enxergam a pressão do presidente do Senado como natural, deixando para Guedes e sua equipe resolver as questões relativas a esse programa.
Divergências
A liderança do governo no Congresso, por sua vez, afirma que não há divergências de visões a respeito dos requisitos econômicos que viabilizam os novos programas.“Não há nenhuma disputa de Executivo e Legislativo a respeito dessas questões. Tanto que o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, marcou sessão do Congresso Nacional para a próxima segunda e terça-feira”, disse Eduardo Gomes, em referência à votação do PLN que altera a LDO.A pressão de Pacheco ocorre em meio à falta de acordo entre Congresso Nacional e Economia sobre a reedição do programa de manutenção de emprego e renda.
