Projeto aprovado na Câmara de Beltrão considera a educação atividade essencial.
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As professoras Lirani Maieski e Valdenice Setti, respectivamente presidente e vice do Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Prefeitura de Francisco Beltrão, e Rosângela Krug, professora municipal, conversaram com o bispo da Diocese de Palmas-Francisco Beltrão, dom Edgar Ertl, dia 31 de março, sobre o projeto de lei aprovado pela Câmara de Vereadores que declara a educação como atividade essencial durante a pandemia.
O sindicato está preocupado com a situação e com a possibilidade de os professores terem de retornar às aulas na rede municipal sem terem recebido as doses da vacina contra a Covid-19.
As professoras solicitaram do bispo diocesano o apoio referente à volta às aulas somente com os cuidados necessários, incluindo as vacinas aos profissionais de educação.
A preocupação surgiu devido à aprovação, na Câmara de Vereadores, do Projeto de Lei 6/2021, que estabelece a educação como atividade essencial. Como setor essencial, as atividades escolares teriam de voltar sem que os professores e demais funcionários tenham acesso, antes, à vacinação contra a Covid-19.
O projeto terá 15 dias para sanção ou veto do prefeito Cleber Fontana (PSDB) – último prazo é 26 de abril. Se for vetado, voltará ao Legislativo e terá de ser derrubado por maioria absoluta. Se o prefeito silenciar, ou seja, não assinar a sanção, o projeto volta para o Legislativo e o presidente Quintino Girardi (PSD) terá de promulgá-lo.
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Dom Edgar acolheu a preocupação e o pedido das professoras. O bispo vai tomar ciência da situação e promover o diálogo com as autoridades municipais para o melhor direcionamento na promoção da vida e a segurança do trabalho diante da pandemia. Ele deve procurar a Secretaria Municipal de Educação para expor sua opinião. Conforme Lirane Maieski, o sindicato e o bispo entendem que o mais importante neste momento é preservar as vidas. “O bispo foi muito receptivo”, ressaltou Lirane.
O Governo do Estado definiu que ainda não há prazo para o início das aulas presenciais nas escolas da rede estadual de ensino. As escolas das redes municipal e estadual continuam com aulas remotas.
*Com informações da assessoria
Se projeto for sancionado, sindicato diz que vai acionar o MP
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Prefeitura de Francisco Beltrão está preocupado com o projeto de lei aprovado pela Câmara de Vereadores que declara a educação como atividade essencial. Os vereadores Rodrigo Inhoatto (PP) e Policial Oberdan (PSDB) são os autores do projeto. Se for sancionado, o sindicato deverá formalizar denúncia no Ministério Público.
A matéria foi aprovada em dois turnos e já foi encaminhada para o prefeito Cleber Fontana (PSDB), que tem prazo para sancioná-la, silenciar e devolvê-la para o Legislativo. Lirane Maieski, presidente do sindicato, argumenta que “a educação sempre foi essencial; o problema é que o projeto, tanto no artigo primeiro como no segundo, declara que é essencial e não pode parar em situação de calamidade ou pandemia”. Para Lirane, “este não seria o melhor momento de voltar às aulas, todos os leitos dos hospitais estão ocupados, estão faltando médicos”.
Diante da aprovação do projeto, o sindicato procurou o bispo diocesano dom Edgar para pedir o seu apoio e dialogar com a administração municipal. Dom Edgar e a direção do sindicato têm a mesma opinião, neste momento: “O ensino é importante, mas neste momento o mais importante é a preservação da vida”.
Lirane diz que o sindicato está sendo muito criticado nas redes sociais por seu posicionamento. As pessoas dizem que o magistério “é a única categoria que não voltou ao trabalho”. A presidente salienta que os professores estão trabalhando em suas casas, no ensino remoto e duas vezes por semana vão às escolas para entrega de atividades para os alunos e o planejamento das suas atividades.
Os educadores dos centros municipais de Educação Infantil (Cmeis) enviam as atividades do dia, às 7h30, para os aluninhos, de segunda a sexta-feira, e os pais têm que acompanhar os filhos para que façam e depois enviem as respostas. A presença na aula só é dada se a atividade for devolvida. Lirane conta, também, que tem muitos pais que acionam os professores fora do horário de aulas. Por isso, ela frisa: “Os professores não deixaram de trabalhar”.
A intenção do sindicato é sensibilizar as autoridades, de modo que o projeto de lei retorne para o Legislativo, para ser melhor discutido ou que o prefeito Cleber vete-o. “Se não acontecer [o veto], a gente vai denunciar a situação no Ministério Público.”
Ao saber da tramitação deste projeto na Câmara, o Sindicato e a Defensoria Pública tentaram marcar audiência pública na Câmara, no começo do mês. Conforme Lirane, o pedido não foi aceito e a votação aconteceu na semana passada, em dois turnos, sendo aprovada pelo Legislativo.
Pelo Plano Municipal de Imunização, a previsão é que a vacinação dos professores ocorra em maio. No entanto, não há garantia de que até lá haverá vacinas para atender este e outros grupos prioritários. Outra preocupação do sindicato, de acordo com Lirane, é que mesmo usando máscaras nas escolas, as crianças são assintomáticas ao pegarem o coronavírus e podem levar para suas casas e contaminar seus familiares. “As crianças não têm consciência [de distanciamento social] quando estão em grupo”, ressalta.
