Governos federal e estadual agilizam as licenças para os novos empreendimentos energéticos.
A solenidade de inauguração da PCH Bedim, no interior de Renascença, dia 6 de novembro de 2020, não ficará marcada apenas pelas presenças do presidente Jair Bolsonaro e do governador do Paraná Carlos Massa Ratinho Júnior. A obra simbolizará uma nova era para o segmento de geração de energia hidrelétrica de baixo impacto ambiental no Brasil. Os novos governos federal e estadual decidiram “desatar o nó” que anteriormente impunha uma série de empecilhos e burocracia para liberar estes projetos de pequena capacidade de geração hidrelétrica.
O governador Ratinho Júnior pontuou em seu discurso que nos últimos 20 anos foram autorizados 21 projetos de PCHs pelo Governo do Paraná e na sua gestão, iniciada em 2019, até agora foram 40 projetos liberados. As concessões precisam da autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Águas (ANA), Governo do Estado (Casa Civil e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável), Instituto de Patrimônio Histórico e Natural (Iphan) e a aprovação da Assembleia Legislativa.
Duas questões
Evandro Chioquetta, diretor do grupo Santana Energética, que detém a concessão da PCH Bedim, lembra que o projeto para o empreendimento no Rio Santana demorou 20 anos para ser autorizado. Em novembro de 2019 o grupo recebeu a licença de instalação e num prazo recorde de nove meses todo o empreendimento estava pronto para operação.
O governador Ratinho Júnior destacou ainda duas questões neste empreendimento: boa parte da tecnologia e da construção veio da própria região – a Flessak Eletro Industrial, de Beltrão, fabricou os geradores, a ponte rolante, sistema elétrico, subestação elevadora, a conexão, sistemas de automação e de comando remoto; a empresa WSA, de Estrela (RS), forneceu as turbinas; a empresa Zancanaro, de Pato Branco, fez a terraplenagem; a Construtora Fraga, de Santa Catarina, construiu a usina.
BRDE, o financiador
Vários dos novos empreendimentos de energia fotovoltaica, eólica e hidrelétrica foram financiados pelo BRDE. O vice-presidente e diretor de operações da instituição de crédito, Wilson Bley, afirma que a atuação do BRDE nesta área atende à política do Governo do Estado de priorizar a construção e instalação de PCHs e CGHs. “O governador entende que esses empreendimentos são modelos eficientes de alavancar a retomada econômica do Estado no pós-Covid-19”, disse Bley. Por isso, acrescento o diretor, “o banco contribui para dar suporte a essa estratégia”.
Os irmãos Edson e Ilson Flessak, diretores da Flessak Eletro Industrial, entendem que se poderia avançar ainda mais em termos de desburocratização para agilizar a liberação dos projetos de PCH/CGHs. “Um empecilho para os empreendimentos no Paraná, ainda, é a concessão das licenças. No Paraná, diferente de outros estados, a concessão precisa ser autorizada pela Assembleia Legislativa”. Ilson acrescenta: “A gente sente, agora, o interesse do governo em fazer andar os processos. Mas a concessão via assembleias legislativas é adotada em alguns estados, mas poucos”. Ele argumenta que estes pequenos empreendimentos hidrelétricos são de baixo impacto. “Por que passar pela Assembleia?”
O Sudoeste do Paraná, que integra a bacia do Rio Iguaçu, tem rios com grande potencial para empreendimentos hidrelétricos. Só o Rio Chopim, afluente do Iguaçu, tem atualmente cinco PCH/CGHs, mais duas prestes a iniciar as obras e pelo menos cinco projetos que tramitam em órgãos oficiais e com grandes possibilidades de aprovação. Possivelmente será um recorde apenas um manancial hídrico que quase corta a região abrigar cerca de 12 empreendimentos hidrelétricos.
*Com informações da assessoria de imprensa do BRDE.
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