Umas e outras
Exatos 180 anos hoje, dia 17 de abril de 1823, realizava-se no Rio de Janeiro a primeira sessão preparatória da Assembléia Geral, Constituinte e Legislativa do Império do Brasil. Era o pontapé inicial do nosso Congresso Nacional. Começaram, então, grandes debates nacionais. Mas logo pararam. Dia 12 de novembro do mesmo ano de 1823, por decreto do Imperador D. Pedro I, os trabalhos foram encerrados.
Saiu a primeira revista da Amsop sob a presidência do prefeito de Mariópolis, Neuri Gehlen (PSDB). Na verdade a de número 4, já que as três anteriores foram idealizadas pelo ex-presidente e prefeito de Renascença José Kresteniuk (PSDB) ? atual 1º tesoureiro.
Na revista, relatos dos 42 municípios, além de notícias das Acamsops 13 e 14, marcha dos prefeitos a Brasília, e uma matéria de quatro páginas sobre as agroindústrias do Sudoeste, assinada pela jornalista Everly Pegoraro.
O PT nacional arrecadará neste ano R$ 15 milhões em contribuições obrigatórias de militantes que exercem cargos públicos, eleitos ou comissionados. Esse dinheiro representa 34,3% do orçamento petista previsto para 2003, de R$ 43,730 milhões.
As diretrizes orçamentárias do partido, aprovadas nesta semana pela Executiva Nacional, prevêem um gasto, neste ano, de R$ 15,5 milhões com os preparativos para as eleições municipais de 2004, sendo que R$ 4,5 milhões no pagamento de pesquisas eleitorais e programas televisivos a que o partido tem direito.
Para quem obteve cargo eletivo pelo PT ? atualmente, o presidente da República, 14 senadores, 91 deputados federais, 3 governadores, 146 deputados estaduais, 187 prefeitos e 2.485 vereadores ? os descontos vão de 5% (salários de até R$ 1.200) a 20% (salários acima de R$ 4.800).
Para quem ocupa cargo de confiança, passível de exoneração ? como os 21 ministros de Estado petistas e secretários estaduais e municipais ?, os percentuais vão de 2% a 10%.
O senador Osmar Dias (PDT) apresentou proposta de emenda à Constituição definindo a competência da União no ordenamento do Sistema Nacional de Meteorologia e Climatologia. Osmar quer a reorganização do atual sistema, implantando uma política nacional de meteorologia que permita uma visão geral do setor.
O senador propõe o reordenamento do sistema para evitar duplicidade de esforços e assegurar a confiabilidade e eficiência necessárias às informações metereológicas convencionais e por sensoreamento remoto. “A disponibilidade de informações meteorológicas convencionais e por sensoreamento remoto, juntamente com as oriundas de modelos atmosféricos constituem condições determinantes para o desenvolvimento econômico e social do país”, analisa.
A Assembléia Legislativa aprovou requerimento do deputado Augustinho Zucchi (PDT) que pede a votação em regime de urgência de seu Projeto de Lei que autoriza a criação do Programa de Habitação Rural ? PHR. O programa, conforme assessoria pedetista, ??objetiva melhorar as condições de moradia para 168 mil agricultores familiares paranaenses, com a criação de uma linha de crédito para construção de casas populares??.
Na semana passada o secretário de Francisco Beltrão Sérgio Galvão (Urbanismo) e o vereador da base governista Valmir Dile Tonelo (PP) acompanharam os trabalhos em algumas ruas do bairro São Francisco. Na rua Severino Daros, por exemplo, aconteceu uma detonação de rocha. Uma grande pedra impedia que as máquinas pudessem abrir a rua e diminuir o seu caimento. Através de detonação foram retiradas as pedras possibilitando, no final do trabalho, o trânsito de veículos, especialmente os caminhões de coleta de lixo e os veículos dos supermercados que fazem a entrega de ranchos.
