Iniciativa também busca conscientizar proprietários de pesque-pagues e de açudes que não estão regulamentados conforme a legislação da política nacional de segurança
Assessoria – O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR) prepara uma força-tarefa de fiscalização de barragens no Estado. Os trabalhos serão concentrados neste mês de julho e visam diminuir as chances de acidentes envolvendo este tipo de estrutura. Além das barragens relacionadas à geração de energia elétrica e à mineração, os fiscais do Crea-PR também fiscalizarão empreendimentos que utilizem represas d’água com finalidade de recreação, irrigação, abastecimento, piscicultura, entre outras atividades. Açudes, por exemplo, são represados com barragens de terra e pedras.
De acordo com a Engenheira Ambiental Mariana Alice Maranhão, gerente do Departamento de Fiscalização (Defis) do Crea-PR, serão fiscalizados todos os serviços técnicos de modalidades das Engenharias, Agronomia e Geociências relacionados às barragens, como obras, manutenções, instalações, entre outros.
“Os fiscais terão atenção especial com itens fundamentais à segurança de barragens, relacionados na Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei nº 12.334/2010, atualizada pela Lei nº 14.066/2020)”, explica Mariana Maranhão.
O trabalho dos fiscais será identificar a responsabilidade técnica dos empreendimentos em geral e os documentos relacionados à segurança dessas barragens previstos pela Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB).
