A palestra, embora de cunho jurídico, é aberta ao público geral. Ingresso gratuito, mas com vagas limitadas.
Da assessoria – Francisco Beltrão recebe no próximo dia 21 de março uma palestra que promete ampliar os horizontes, na região, sobre os direitos dos animais. O evento “Direito Animal: Tendências e Reflexos na Sociedade” será ministrado pelo juiz federal Vicente de Paula Ataíde Júnior, reconhecido nacionalmente como um dos principais defensores da causa no País.
O evento é organizado pela Comissão de Direito Animal da OAB/Subseção Francisco Beltrão e acontecerá no auditório da entidade, localizado na Avenida Júlio Assis Cavalheiro, nº 2.523, das 19h às 22h. A entrada é gratuita, mas os ingressos são limitados à capacidade do local. Haverá coleta de doações de ração.
O juiz Vicente de Paula Ataíde Júnior tem contribuído significativamente para o avanço jurídico na área da proteção animal, defendendo uma posição inovadora no cenário legal brasileiro. “Existe um Direito Animal positivo no Brasil, com o ordenamento jurídico nacional contemplando direitos a animais, o que agrega a esses seres vivos a qualificação de sujeitos, e não mais de objetos”, afirma o magistrado, acrescentando que “os animais podem figurar como partes em um processo judicial”.
A Comissão de Direito Animal da OAB local é dirigida pelas advogadas Mara Fornazari Urbano, Solange Zanoni e Karima Hawa Mujahed.
Homenagem à dona Nira
Durante o evento, será realizada uma homenagem especial à dona Zenira Ribeiro, moradora de Francisco Beltrão que abriga mais de 80 cães em sua residência. A iniciativa ressalta a importância de reconhecer esforços individuais de proteção animal, ao mesmo tempo em que alerta para a necessidade de políticas públicas mais eficientes nessa área.
A palestra, embora de cunho jurídico, é aberta ao público geral e tem como objetivo principal conscientizar tanto cidadãos quanto autoridades sobre as transformações recentes no direito animal, incluindo decisões judiciais que reconhecem animais como autores em processos, e as consequentes adaptações necessárias nos poderes públicos.
Como participar
Os interessados podem se inscrever através do Sympla (Acesse pelo QR Code) para receber certificado, ou pelo WhatsApp (46) 98807-3233 para participação sem certificação.
O evento representa uma oportunidade única para a comunidade local aprofundar conhecimentos sobre um tema em crescente evolução no cenário jurídico brasileiro e debater seus impactos na sociedade contemporânea.
