JdeB e Alep – A nova mesa diretora da Assembleia Legislativa do Paraná para, o período 2025-2026, deverá ser eleita na sessão de hoje, segunda-feira, 12. O presidente Ademar Traiano (PSD) anunciou a antecipação. A posse dos eleitos será em fevereiro do ano que vem. Traiano está na presidência desde 2015, tendo sido reeleito para o cargo quatro vezes seguidas, um recorde na história. Conforme o acordo, o novo presidente deverá ser o atual primeiro secretário da Assembleia, Alexandre Curi (PSD) e o primeiro secretário, Gugu Bueno (PSD). A vice-presidência deverá ser ocupada pela deputada Flavia Francischini (União Brasil) e a segunda secretaria continuará com Maria Victoria (PP).
Sessão plenária
Após a escolha da nova Mesa Diretora, os deputados participam da sessão plenária ordinária, com 12 itens na Ordem do Dia. Entre eles o Código Paranaense de Defesa do Consumidor, que volta à pauta em terceira discussão A proposta 1.055/2023, assinada pelos 54 parlamentares, reúne 106 leis estaduais, além de anexar dezenas de projetos de lei dos deputados que tramitavam na Assembleia.
Com todas as leis reunidas em um único documento, o trabalho das instituições que atuam com os direitos do consumidor, bem como a consulta por parte da população deve ficar mais fácil. Cinco proposições começam a ser discutidas em plenário. Uma delas, estabelece normas para a contenção de enchentes e destinação de águas pluviais.
Entre outras medidas, o texto determina que novos empreendimentos particulares e públicos que tenham área impermeabilizada superior a 500 m² deverão implantar sistema para a captação e retenção de águas pluviais coletadas por telhados, coberturas, terraços e pavimentos descobertos, em lotes, edificados ou não.
*Com informações do portal Verdade e G1 Paraná.
