Sesp – O Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), apresentou nesta terça-feira, 27, em Curitiba, o projeto-piloto de Monitoração Eletrônica Simultânea (MES), no âmbito do Programa Mulher Segura. Por meio do monitoramento em tempo real da localização da vítima e de seu agressor, as forças de segurança poderão realizar o alerta e as ações necessárias para preservar a vida da mulher e a prisão do autor da violência em caso de descumprimento da medida protetiva.
Com investimento de R$ 4,8 milhões por parte do Estado, os equipamentos serão fornecidos pela empresa Spacecomm Monitoramento S/A, uma das maiores empresas de monitoramento de sentenciados do mundo e vencedora do pregão eletrônico realizado pela Sesp. A primeira fase terá como piloto as cidades de Curitiba (nos primeiros seis meses) e, na sequência, Foz do Iguaçu, no Oeste, com o restante do Estado incluído após o primeiro ano do projeto.
O novo sistema será capaz de monitorar simultaneamente e em tempo real a mulher que está com medida protetiva de urgência expedida pelo Poder Judiciário e o respectivo agressor. Entre os recursos do programa está a emissão de alertas rápidos para facilitar eventuais intervenções das forças de segurança, quando necessárias, aumentando a segurança das mulheres que convivem com essa situação.
Serão disponibilizados celulares para as vítimas e tornozeleiras para os respectivos agressores, com as entregas condicionadas à decisão da Justiça sobre a monitoração eletrônica e a inclusão da mulher no programa, que é voluntária. O prazo inicial de execução do projeto é de um ano, podendo ser prorrogado por mais cinco anos.
O secretário estadual da Segurança Pública, Hudson Teixeira, reforçou que a iniciativa une tecnologia de ponta com sensibilidade social. “Não estamos apenas implantando um novo sistema de monitoramento. Estamos dizendo para cada mulher paranaense que ela não está sozinha. Este é o tipo de política pública que transforma e salva vidas”, afirmou. “Segurança é acolhimento, é presença do Estado. É por isso que seguimos trabalhando com seriedade, responsabilidade e inovação para proteger quem mais precisa.”