Será a terceira data a ser definida para esta obra.
JdeB – A abertura da licitação pública para definir a empresa que irá construir a Delegacia de Polícia Cidadã de Francisco Beltrão terá nova data. A data prevista para o início da concorrência pública, pelo Governo do Estado, era 9 de janeiro, segunda-feira da semana passada. Mas o JdeB apurou junto à assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Segurança Pública que houve mudanças na estrutura de governo, resultando no adiamento do certame.
As informações enviadas ao JdeB são as seguintes:
“Os dados [da licitação] ainda não foram divulgados em decorrência da suspensão do processo licitatório. A Secretaria das Cidades, responsável pela licitação da obras no Estado, já editou a resolução que nomeia a comissão de pregoeiros. Em breve todas as licitações serão remarcadas.
A licitação foi suspensa em decorrência da inexistência de portaria de nomeação dos pregoeiros, uma vez que a Secretaria das Cidades foi criada e absorveu a Paraná Edificações, até então responsável pelo processo licitatório das obras do Estado.
Nesse período de organização interna, as licitações ficaram suspensas por 15 dias, mas serão reagendadas em breve. O lance máximo previsto pelo Governo do Estado, para a execução da obra, é de R$ 7,9 milhões e 12 meses de obras após a assinatura da ordem de serviço. Esta será a terceira licitação para a construção da futura DP de Francisco Beltrão, no prolongamento da Avenida Júlio Assis Cavalheiro. A primeira concorrência, há cerca de dois anos, deu deserta, ou seja, não apareceu empresa interessada porque os valores do projeto estavam defasados. O Governo do Estado refez os cálculos e lançou um novo edital, em 2022, que agora terá nova data. Há quase oito anos a Prefeitura de Beltrão cedeu um terreno para a construção da nova DP”.
Delegado confirma
O delegado-chefe da 19ª Subdivisão Policial de Francisco Beltrão, Ricardo Moraes, acrescentou informações sobre o problema ocorrido. Em mensagem enviada à reportagem, o delegado informa que “no dia 1º de janeiro de 2023 foi publicada a Lei Ordinária 21.352, que acabou por exitinguir a Pred, a Paraná Edificações, que era órgão responsável pelas licitações do Estado. Neste contexto, houve essa extinção da Pred, que era uma autarquia, e ela foi incorporada pela recém-criada Secretaria das Cidades. Então, neste contexto, houve o adiamento da licitação, não só da Delegacia Cidadã de Francisco Beltrão, mas de outras licitações programadas, visando que no menor tempo possível essas atribuições da Pred sejam, de fato, de conhecimento e solucionadas e resolvidas pela Secretaria das Cidades. Então, eles já estão trabalhando neste sentido, pra que seja possível reagendar todas as licitações novamente. Foi só uma questão de reorganização governamental, das suas autarquias, dos órgãos e secretarias, mas que acabou impactando na nossa licitação. Acredito que esse primeiro mês vai ser de conhecimento, de adaptação aos serviços, conhecimento dos processos em andamento. Acredito que o cronograma provável que ocorra a licitação efetiva [da Delegacia Cidadã] em fevereiro. Esse é o contexto que nos foi passado em relação à Delegacia Cidadã”.
