Bancos privados protagonizam casos e comprometem salários de idosos. Advogada orienta procedimento.
Juliam Nazaré – Nos últimos 12 meses, o Procon de Francisco Beltrão recebeu 152 denúncias de fraudes bancárias. Em 90% dos casos, as situações são de empréstimo consignados sem a solicitação do cliente. O principal alvo são idosos que começam a notar “desfalques” no valor da aposentadoria.
A professora aposentada Nádia Regina de Souza, de Nova Esperança do Sudoeste, é vítima pela segunda vez. No caso mais recente, notado em agosto de 2022, percebeu que o salário e uma pensão que recebe haviam diminuído. Foi quando descobriu que, mesmo sem requerer, contraiu empréstimos que, juntos, somam R$ 40 mil.
“Comecei a perceber que meu salário estava diminuindo. A cada vez diminuia mais. Falei com o banco e informaram o consignado”, conta. Nádia foi personagem de reportagem sobre o tema no Diário da Informação, TV Beltrão, e relatou sofrer de depressão e que os empréstimos acentuaram ainda mais o problema de saúde. Ela afirma que buscou contato com os canais de atendimento da instituição bancária e que, frustradas as tentativas, levou a questão à Justiça.
Como proceder caso for vítima
A advogada Francieli Ballmann, presidente da Comissão de Direito Bancário e do Consumidor da Subseção da OAB de Francisco Beltrão, orienta que, ao notar um empréstimo creditado na conta, o cliente não faça uso do valor. A conduta, conforme a especialista, pode ser fundamental para demonstrar boa-fé durante o processo judiciário. “O problema é que, se a pessoa estiver com o saldo negativo, o empréstimo não solicitado irá cobrir o valor.”
Antes de procurar a lei, deve-se, também, tentar resolver o problema através dos canais de atendimento do banco. “A orientação é esgotar as vias administrativas. Tirem extratos das contas, busque informações com alguém que possa dar orientação”, salienta Francieli.
Geralmente os alvos são aposentados que acabam sem saber como proceder e terminam fazendo o pagamento, com juros. “Procure alguém que possa te orientar, um familiar. Se esgotadas todas as vias, busque um advogado especializado para que ele peça a devolução dos valores”, acrescenta Ballmann. Pode haver indenização por dano moral, também.
Valores variam de R$ 2 mil a R$ 40 mil
Pela lei, o consumidor tem direito a informações e esclarecimentos referentes a créditos bancários. Entretanto, muitas vezes o cliente cai em “ciladas”, através de links na internet ou ligações.
De acordo com Bruno Savarro, diretor do Procon de Francisco Beltrão, foram registradas 90 situações de empréstimos não contratados entre 2022 e o início de 2023. “Geralmente, a instituição financeira, através de algum correspondente que não é daqui, nem do estado, liga pros idosos, que contratam esses empréstimos de valores que variam de R$ 2 mil a R$ 40 mil. Alguns se passam pelo INSS e pedem pra enviarem documentos, dizendo que se não enviarem perderão o benefício, coagindo o idoso, que não pensa duas vezes e faz essa contratação.”
Os bancos privados são os protagonistas dos casos que Bruno Savarro classifica como “ilegal e imoral”. “Existe uma lei estadual que proíbe essas contratações somente por ligação. É obrigatório uma assinatura física. De 152 reclamações, 87 são apenas de um banco. Só esse banco já lesou os consumidores em R$ 442 mil.” No total, são R$ 586 mil de empréstimos contraídos sem solicitação para os beltronenses.
Contra-ataque
Numa ofensiva, o Procon, de acordo com Bruno, está instaurando processos administrativos contra dívidas que foram executadas pelos bancos.
“Pra ver se pesando no bolso dessas instituições param de fazer isso. Tratam-se de idosos que recebem, na grande maioria dos caso, um salário de aposentadoria, que em partes fica confiscado.”
