Ontem em Brasília teve uma reunião de representantes dos Samu de todo o Brasil com o relator setorial da Saúde no Orçamento.
Da assessoria e JdeB – Nesta semana, em Brasília, a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou uma emenda da deputada federal Leandre Dal Ponte (PSD) que prevê R$ 1,5 bilhão para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no orçamento do Governo Federal para 2023.
Ontem, em Brasília, teve uma reunião com representantes dos Samu de todo o Brasil com o relator setorial da Saúde no Orçamento, o senador Confúcio Moura (MDB-RO). O objetivo da reunião foi para o relator acatar a emenda de Leandre.
“Estamos aqui na expectativa; representantes do Ciruspar estão em Brasília”, comentou o prefeito de Ampere, Disnei Zuca Luquini (PSDB), ontem à tarde ao Jornal de Beltrão.
Ele é o presidente do Ciruspar (Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgência do Sudoeste do Paraná), que administra o Samu da região, e que vem sofrendo com a falta de reajuste nos repasses dos entes federal e estadual.
Em tese, a responsabilidade pelo custeio do Samu é tripartite, na proporção de 50% pelo Governo Federal; 25% pelo Estado e 25% pelos municípios.
Ao longo do tempo, porém, os municípios vêm arcando com a maior fatia. Estima-se um déficit de cerca de R$ 1 milhão por mês.
A luta da deputada federal Leandre Dal Ponte por mais recursos para o Samu do Brasil vem desde 2021, quando em uma audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, servidores apontaram uma defasagem de repasses dos governos federal e estadual para o custeio do serviço.
O Governo Federal repassa, hoje, para os Samu o mesmo que repassava em 2013, a última vez que houve um reajuste.
“Esse componente da rede, principalmente para salvar vidas, que é acionado no momento que mais as pessoas precisam, mas que desde 2013 não é reajustado por parte do governo federal. E hoje boa parte das despesas do Samu estão sendo bancadas pelos municípios, que não suportam mais.”
Defasagem chega a 60%
Em julho deste ano, durante uma segunda audiência pública na Comissão Mista de Orçamento, do Congresso Nacional, representantes dos consórcios intermunicipais que fazem a administração do Samu afirmaram que a defasagem nos valores repassados para o financiamento do Samu chega perto de 60%, considerado o indicador econômico IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que mede a inflação.
Além disso, segundo eles, o Samu não recebeu recurso adicional ou emergencial durante a pandemia da covid-19, mesmo tendo um aumento visível nos serviços prestados.
“Quero agradecer a todos os deputados e senadores que apoiaram a emenda que eu apresentei, com o objetivo de reajustar os valores repassados pela União aos consórcios de Samu. Acredito que esta é uma pauta republicana, que vai beneficiar todos os brasileiros”, assinalou a deputada federal Leandre Dal Ponte.
