Situação era ainda de 2020 e foi resolvida pela atual gestão municipal.
Da assessoria – A administração de Marmeleiro, através do Departamento de Meio Ambiente, concluiu a limpeza da área da antiga estação de transbordo do município. O local, antigamente, foi utilizado temporariamente como um armazenamento intermediário de resíduos, entre as etapas de coleta e destinação final em aterro sanitário. Entretanto, no ano de 2019 a área foi interditada, por problemas de gestão, pois gerou um acúmulo de resíduos de cerca de 1.750 toneladas, ocasionando diversos impactos negativos ao meio ambiente. Tal passivo ambiental gerou cinco multas ao município, as quais somam cerca de R$ 100 mil.
Além das multas, o órgão ambiental fez o embargo da área e definiu que o município teve que elaborar um estudo confirmatório de passivo ambiental, e um plano de recuperação de área degradada, que foram licitados e contratados nos valores de R$ 36.352,86 e R$ 27.319,72, respectivamente.
Em dezembro de 2021, após desembaraço do processo licitatório, foi contratada empresa para realizar a remoção e encaminhamento ambiental adequado dos resíduos do local. O total removido e permitido pelo processo de licitação foi de mil toneladas, o que gerou um custo de R$ 200 mil aos cofres públicos.
Mil toneladas removidas
Após a remoção das mil toneladas, ainda restaram cerca de 750 toneladas no local, que foram removidos e destinados, em agosto, num gasto de R$ 185.055.
Sendo assim, o custo total com a limpeza e destinação final dos resíduos, multas ambientais e estudos, foi de R$ 548.727,58. Para tanto, a administração municipal solicitou a conversão de multas ambientais do IAT, a partir do qual, parcelas monetárias de multas ambientais podem ser convertidas em serviços ambientais. Assim, parte do valor resultante das multas pode ser abatido quando desenvolvidas práticas ambientais.
Diante disto, o próximo passo consiste na elaboração dos estudos de confirmação de passivo ambiental e do plano de recuperação de área degradada, a fim de propor a melhor medida a ser adotada na recuperação ambiental do local, bem como o despacho da área para utilização com outra finalidade.
A atual gestão está trabalhando para minimizar os impactos ambientais e autuações com o Instituto Água e Terra, bem como dar continuidade aos projetos e ações, voltados principalmente a gestão adequada dos resíduos sólidos no município.
