Algumas famílias que sonhavam em ter seu imóvel próprio até hoje continuam pagando aluguel.
Por Niomar Pereira – Um imbróglio jurídico que já dura quase 10 anos continua tirando o sono de um grupo de moradores de Marmeleiro. Eles repassaram certa quantidade de dinheiro para uma cooperativa habitacional como forma de pagamento de terrenos onde iriam construir suas moradias. Só que não apenas deixaram de receber os seus lotes como até hoje não foram ressarcidos do recurso financeiro empregado. Algumas famílias que sonhavam em ter seu imóvel próprio até hoje continuam pagando aluguel.
De acordo com o advogado Luiz Claudio Borile, que representa as famílias, foi por volta de 2012 que a Cooperativa Habitacional de Marmeleiro (Coophamar) fez uma chamada de capital para comprar uma área de terras que seria dividida em forma de terrenos aos cooperados. “Essa cooperativa adquiriu o terreno dos proprietários e não pagou na sua totalidade, acertou o valor em 1 milhão e meio na época, em 2013; e a dona da área diz que a cooperativa pagou somente 1 milhão e 200 mil. Então, ela (proprietária) não passou a escritura na época para a cooperativa para fazer o loteamento. Foi feito projeto na prefeitura, entrado com procedimentos, mas como a cooperativa não tinha a propriedade ainda, não conseguiu fazer o loteamento.”
Sobraram 25 famílias que pediram para entrar com uma ação contra a proprietária do terreno, requerendo a rescisão de contrato de compra e venda do terreno e a devolução do montante dessas famílias. “Entramos com ação de rescisão de contrato e devolução do dinheiro, pedindo também a garantia do próprio terreno, a ação foi pela parte contrária e foi encontrada muita resistência para travar o processo, mesmo na primeira instância. Mas a juíza na época deu causa pra cooperativa, ou seja, pras 25 famílias.”
O advogado disse que houve um recurso em Curitiba e a cooperativa entrou com as razões de recurso, ou seja, defesa e novamente, o tribunal deu causa para a cooperativa. “Nesse sentido, o processo volta pra Marmeleiro e a cooperativa, através das famílias, espera o momento certo para entrar, agora, com cumprimento de sentença. Portanto, não tinha como a proprietária recorrer a Brasília porque tem que ter alguma espécie de matéria específica pra recorrer para recorrer em Brasília. Então o processo retorna ao município de Marmeleiro e as famílias, através da cooperativa.” Conforme disse, agora a defesa vai entrar com pedido de execução da sentença, tanto na primeira instância como na segunda instância.
O que dizem os moradores
Washington de Oliveira, um dos compradores dos lotes no Coophamar, diz que agora os autores da ação querem a execução da sentença. “A gente gostaria que a justiça olhasse para a situação, porque a decisão final agora ficou para o Fórum da Comarca de Marmeleiro.” Ele salienta que tem famílias que ainda pagam aluguel até hoje com o sonho sempre de ter o seu imóvel.
Juliana Santos frisou que quando as pessoas compraram os lotes acreditavam que tudo estava regularizado na cooperativa, porém a área total não estava em nome da cooperativa. “Até hoje permanece no nome da pessoa proprietária. Acabaram vendendo lotes que não estavam no nome deles, como não sabíamos acabamos comprando. Gastamos nosso dinheiro, não temos a propriedade, nem o dinheiro.” Ela diz que até hoje está pagando aluguel, pois comprou o lote pensando em ter a terra e daí financiar a casa. Ela pagou R$ 47.000 pelo terreno.
