Assessoria/CNM – O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, conversou com representantes dos municípios que estão perdendo coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pela não finalização do Censo Demográfico em 2022 e pela decisão do Tribunal de Contas da União, que não considerou a Lei Complementar 165/2019 (que congela perdas de coeficientes do FPM até a finalização de novo Censo). A reunião ocorreu nesta semana, e cerca de 600 gestores municipais puderam participar de forma remota e presencial no auditório da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). o FPM é a principal receita da maioria dos municípios, em especial os de pequeno porte. Ziulkoski reforçou que a medida impactará diretamente em mais de 700 municípios, que terão perdas que somam cerca de R$ 3 bilhões (estimativa com base em publicação do Tesouro da previsão do FPM para 2023). Reportagem do site UOL, ontem, resumiu assim: 702 municípios caíram de porte e vão receber menos recursos; 331 municípios subiram de porte e vão receber mais; os demais 4.537 municípios devem continuar recebendo o FPM como nos anos anteriores.
Sudoeste
“Aqui em Coronel Vivida vamos subir mais seis mil habitantes, e com isso vamos do índice do FPM de 1.2 para 1.4”, comentou para o JdeB o ex-prefeito Frank Schiavini. Na projeção do censo, Coronel Vivida deve ficar na casa de 26,4 mil pessoas. Dois Vizinhos também deve subir de patamar — de 1.8 para 2.0 (com a projeção de 45 mil habitantes). Os municípios sudoestinos que têm projeção negativa já recebem o índice mínimo do FPM — 0.6 —, daí não terão perda.
Confira no quadro abaixo, conforme divulgação do IBGE do último dia 28 de dezembro, como estão os municípios do Sudoeste em população, parte recenseada, parte estimada.
Município Pop/ 2010 Pop/2022 Variação %
Ampere 17.108 19.506 14,02
Barracão 9.957 9.886 -0,71
Bela Vista da Caroba 3.921 3.416 -12,88
Boa Esperança do Iguaçu 2.768 2.411 -12,90
Bom Jesus do Sul 3.796 3.942 3,85
Bom Sucesso do Sul 3.287 3.540 7,70
Capanema 18.430 19.205 4,21
Chopinzinho 19.635 21.646 10,24
Clevelândia 17.193 17.321 0,74
Coronel Domingos Soares 7.238 7.007 -3,19
Coronel Vivida 21.692 26.413 21,76
Cruzeiro do Iguaçu 4.266 4.137 -3,02
Dois Vizinhos 36.059 44.828 24,32
Enéas Marques 6.080 5.995 -1,40
Flor da Serra do Sul 4.723 4.230 -10,44
Francisco Beltrão 78.804 96.622 22,61
Honório Serpa 5.956 5.471 -8,14
Itapejara d’Oeste 10.529 13.177 25,15
Manfrinópolis 3.127 2.775 -11,26
Mangueirinha 16.683 17.287 3,62
Mariópolis 6.265 6.356 1,45
Marmeleiro 13.900 15.873 14,19
Nova Esperança do Sudoeste 5.082 5.592 10,04
Nova Prata do Iguaçu 10.317 10.780 4,49
Palmas 42.868 43.769 2,10
Pato Branco 72.260 94.239 30,42
Pérola d’Oeste 6.764 6.197 -8,38
Pinhal de São Bento 2.600 2.762 6,23
Planalto 13.604 14.300 5,12
Pranchita 5.623 5.705 1,46
Realeza 16.246 18.928 16,51
Renascença 6.802 6.839 0,54
Salgado Filho 4.375 4.144 -5,28
Salto do Lontra 13.671 14.006 2,45
Santa Izabel do Oeste 12.825 12444 -2,97
Santo Antônio do Sudoeste 18.912 19.677 4,05
São João 10.576 11.683 10,47
São Jorge d’Oeste 9.081 9.308 2,50
Saudade do Iguaçu 5.002 6.137 22,69
Sulina 3.393 3.440 1,39
Verê 7.871 7.929 0,74
Vitorino 6.407 9.942 55,17
Total 585.696 658.865 12,49
