Governo apresenta proposta de reforma administrativa com mais secretarias e cargos. Segundo o deputado Guto Silva, objetivo é se adequar à nova configuração do futuro governo federal.
AEN e JdeB – O Governo do Paraná encaminhou para a Assembleia Legislativa uma mensagem de lei propondo a reorganização da estrutura administrativa do Estado para a gestão de 2023-2026. O objetivo é melhorar o atendimento ao cidadão e a eficiência da máquina pública. Serão criadas dez secretarias, desmembradas a partir da estrutura atual, e cargos equivalentes para o gerenciamento das novas políticas públicas.
A proposta tramitará em regime de urgência e pode ser aprovada ainda nesta semana.
A mudança tem como foco valorizar áreas que estão cada vez mais em evidência na sociedade e prepara o Paraná para enfrentar os desafios dos próximos anos em alguns segmentos, principalmente olhando para um passado recente com as crises hídrica e na saúde (pandemia). Com as alterações, o objetivo é continuar as políticas de investimento público nos municípios, de proteção ao meio ambiente e de geração de emprego e renda que fizeram o Estado ter a quarta maior economia e o título de mais sustentável do País.
Em entrevista, o deputado estadual Guto Silva (PSD) disse que o objetivo também é se espelhar no que será a configuração ministerial do futuro governo do presidente Lula (PT). “É para termos mais sinergia com o governo federal, com equipes mais robustas para trabalhar melhor nos projetos”, declarou Guto, que foi chefe da Casa Civil de 2019 até o começo deste ano.
Ele não concorreu na eleição de outubro e deverá ser aproveitado numa função do governo, como titular da pasta do Planejamento ou da Educação — já que Renato Feder deixou o cargo, porque aceitou o convite para ser o secretário da Educação de São Paulo, no governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Mais R$ 93 milhões
Serão 493 novos cargos, num acréscimo de cerca de R$ 93 milhões mensais na folha de pagamento estadual. “Essa é a primeira fase da proposta; a segunda fase será em fevereiro, quando alguns cargos serão extintos”, anunciou.
Três autarquias serão extintas imediatamente: Paraná Turismo, Paraná Edificações e Rádio e Televisão Educativa do Paraná (RTVE). A primeira será incorporada por um Serviço Social Autônomo, a segunda pela Secretaria das Cidades e a terceira pela Secretaria de Comunicação Social e o Serviço Social Autônomo E-Paraná
“Governar é evoluir”, diz Ratinho Júnior
“Governar é evoluir e chegamos ao momento de organizar mudanças. Queremos que as famílias paranaenses sejam atendidas cada vez mais rápido. Em 2019 reorganizamos a estrutura, estabelecemos novas diretrizes, mas podemos potencializar ainda mais os investimentos na área social e incorporar programas mais relevantes de desenvolvimento sustentável e tecnológico, algumas das áreas mais desafiadoras dos próximos anos”, disse o governador Carlos Massa Ratinho Junior.
O projeto de lei ainda cria, no âmbito da Casa Civil, o Comitê de Governança Fiscal – CGF, colegiado de natureza consultiva e deliberativa, com a finalidade de prestar apoio ao governador na condução da política fiscal do Estado.
As dez novas secretarias serão
1) Justiça e Cidadania.
2) Ação Social e Família.
3) Mulher e Igualdade Racial.
4) Cultura.
5) Esporte.
6) Turismo.
7) Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
8) Indústria, Comércio e Serviços.
9) Trabalho, Qualificação e Renda.
10) Inovação, Modernização e Transformação Digital.
OBS – Também haverá mudanças de nomenclatura em algumas já existentes, dando origem às secretarias de Comunicação (ex-Comunicação Social e Cultura); Planejamento (ex-Planejamento e Projetos Estruturantes); Educação (ex-Educação e Esporte); Cidades (ex-Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas); e Desenvolvimento Sustentável (ex-Desenvolvimento Sustentável e Turismo).
