Produtos para o consumidor vão aumentar também.
JdeB e Assessoria – Doze estados já anunciaram aumento no teto do ICMS para 2023. A alíquota geral, que variava de 17% a 18% chegará a 22%, a depender da unidade da federação. Do Paraná vai de 18% pra 19%.
Os reajustes começaram a ser implantados desde ontem, 8, e vão até dia 1º de abril. No Paraná, a partir de segunda-feira, 13, de 18% para 19%.
“O aumento do ICMS no Paraná deverá trazer em alguns produtos um aumento”, diz o contabilista beltronense André Comunello, que complementa: “para os lojistas, entre 1% e 3,5% na compra, principalmente os produtos que têm o recolhimento antecipado por substituição tributária, e isso deverá ser repassado ao consumidor final. No entanto, devemos lembrar que o aumento será apenas para as empresas que realizarem compras a partir do dia 13”.
O contabilista beltronense Mirandi Bonissoni vai na mesma linha: “A majoração da alíquota interna do ICMS terá o reflexo direto na composição dos custos e, consequentemente, na precificação das mercadorias.
O impacto maior quem deve sentir será o consumidor final”. A Secretaria da Fazenda do Paraná informa que o governo estadual espera arrecadar cerca de R$ 800 milhões por ano. “É uma forma de compensar, em parte, a queda na arrecadação [estimada em R$ 3 bilhões de agosto a dezembro de 2022] com a redução do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações”, justificou a nota da Secretaria.
O contabilista beltronense Adenilson Miran explica: “o aumento de carga tributária geralmente é realizado para repor perdas de arrecadação, impactando diretamente no consumo.Pernso que o ideal é reduzir custos e otimizar os serviços públicos, observando que aumentando os custos, diminui o consumo, mantendo os preços fomenta o consumo e aumenta arrecadação”.
Segundo Renata Queiroz, consultora tributária da IOB, esse limite máximo dos Estados é adotado, em regra, para produtos essenciais.
“Como o ICMS se sujeita ao princípio constitucional da anterioridade anual, caso algum outro estado decida aumentar a alíquota geral em 2023, a medida só poderá entrar em vigor em 2024”, esclarece a consultora tributária.
Fórum de governadores
Nesta semana, a reunião virtual do Fórum de Governadores se concentrou na busca por um acordo com a União para que sejam implementadas medidas da compensação aos estados sobre a perda de arrecadação com as mudanças no ICMS sobre os combustíveis, energia elétrica, serviços de comunicação e transporte público.
As mudanças do ano passado fizeram com que os estados perdessem cerca de R$ 45 bilhões em arrecadação até dezembro. As leis, porém, preveem uma compensação para equilibrar os cofres estaduais. Os estados pediram justamente esse valor, mas a União fez contrapartidas. Atualmente a discussão envolve uma proposta de R$ 26 bilhões.
